Instituto do Negro de Alagoas – INEG/AL

Com a finalidade de promover as questões referentes ao gênero e à raça no interior do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), foi criada a Comissão de Gênero e Raça, a qual tem desenvolvido uma série de iniciativas dentro e fora da referida instituição, com o objetivo de não apenas promover o respeito à diversidade entre seus servidores, mas também e principalmente pensar e elaborar propostas de políticas públicas de promoção de segmentos historicamente discriminados, a exemplo da população negra e indígena. Entre tais políticas, no cenário nacional, tem se destacado a adoção de cotas raciais nos processos seletivos de cursos de pós-graduação, o que já constitui um avanço referente ao já estabelecido sistema de cotas para os cursos de graduação nas instituições públicas de ensino superior. Apesar da legitimidade e seriedade de tal política, a mesma vem sendo alvo de uma série de fraudes por parte de indivíduos que, de maneira bastante recorrente, vem, criminosamente, tentando burlar os critérios definidos por esta política com vistas a obter um suposto sucesso em seu pleito junto aos referidos cursos. Tais casos têm sido constatados em algumas Universidade brasileiras, a exemplo da Universidade Federal de Pelotas (RS), que teve um total de vinte e sete estudantes denunciados na Faculdade de Medicina. Ainda no bojo das Universidades que tem sido alvo de autodeclarações fraudulentas podemos situar a Universidade Federal de Uberlândia (MG), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, dentre outras.

Visando combater atitudes desse tipo no seio dos concursos públicos federais, a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público editou orientação normativa (003/2016), dispondo sobre regras de aferição de veracidade da autodeclaração de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as). Muito embora tal normativa não diga respeito aos sistemas de cotas raciais existentes nas instituições federais de ensino superior, tais instituições têm tomado iniciativas no sentido de garantir a correta aplicabilidade da política. É nesse sentido que as mesmas vêm criando comissões que visam aferir a autodeclaração de candidatos que optam pelo sistema de cotas nos processos seletivos.

O Instituto Federal de Alagoas, por meio de ações fomentadas por sua Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação criou recentemente seu primeiro curso de Mestrado, sendo o mesmo na área de Tecnologias Ambientais. Em seu processo seletivo foi adotado o sistema de cotas raciais para candidatos(as) negros(as), indígenas e quilombolas, além da reserva de vagas para servidores(as) do Instituto. No que concerne às cotas raciais, serão concedidas quatro vagas aos(às) candidatos(as) supracitados(as). Para evitar a ocorrência de possíveis fraudes dentro do processo, a instituição optou por aderir ao que tem sido nacionalmente convencionado, qual seja, a criação de uma comissão que terá por atribuição aferir a autodeclaração de possíveis candidatos(as) cotistas. O Instituto do Negro de Alagoas tem se constituído num parceiro na implementação desse processo, o qual será desenvolvido pela Comissão de Raça e Gênero do IFAL.

Na tarde do dia 13 de junho do corrente, foi apresentado aos alunos do ensino médio da Escola Rubens Canuto, o projeto Protagonismo Negro: embates no cotidiano escolar. Para instigar a participação dos mesmos foram exibidos dois pequenos vídeos. O primeiro deles, exibiu depoimentos de jovens negros relatando os problemas corriqueiros pelos quais passam cotidianamente, à exemplo das rotineiras abordagens policiais e também perguntas eivadas de pensamento estereotipado,  as quais pressupõem que o(a) negro(a) tenha esta ou aquela ocupação, evidenciadas no vídeo pela fala de uma jovem negra que questionava o fato de uma pessoa ter-lhe interpelado sobre a qual escola de samba estaria filiada, ao invés de perguntar-lhe qual curso de faculdade frequentava. Na sequência, foi exibido outro vídeo o qual apresentou as desigualdades raciais brasileiras, evidentes na proporção de acesso ao ensino superior, na composição da população carcerária, no desfrute de bens de consumo e de equipamentos sociais, indispensáveis ao bem-estar de qualquer população.

As falas dos(as) alunos(as) ratificaram os fatos apresentados nos vídeos na medida em que relataram experiências idênticas vivenciadas por eles(as) em suas trajetórias de vida, seja dentro ou fora do espaço escolar, como nos confidenciou Robert, aluno do 3º ano. Teve destaque o debate sobre desigualdades nas oportunidades educacionais, as quais justificariam a necessidade da adoção das cotas raciais nos processos seletivos. Outro assunto levantado pelos(as) alunos(as), diz respeito aos padrões estéticos ditados pela mídia brasileira, em especial os propagados pelas tele novelas. Tal discussão deu ensejo à falas sobre a autoestima do(a) negro(a) e as consequências de uma identidade construída de maneira negativa. Outro aspecto abordado pelos(as) alunos(as) da Escola Deputado Rubens Canuto diz respeito ao quanto que o(a) negro(a) acaba também reproduzindo o racismo que o(a) oprime, o que acaba por minar qualquer possibilidade de organização para fazer frente a tal estrutura.

O lançamento junto aos alunos contou ainda com a participação de Geysson Santos, membro da Cia Hip Hop, e de Nêgo Love, ativista do movimento hip hop alagoano. Além destes, também marcaram presença os integrantes do grupo de Rap UTP/ Última Opção. O professor de História da Escola, Carlos Pereira, também se fez presente organizando a atividade e debatendo junto aos alunos. A partir do próximo sábado terão início as oficinas definidas no Projeto, a começar pela oficina de Capoeira a ser ministrada pelo professor Denivan, o qual também é membro da Federação de Capoeira do Estado de Alagoas.

             O Projeto Protagonismo Negro: embates no cotidiano escolar terá duração de sete meses, sendo finalizado no mês de dezembro de 2017.

Com o objetivo de apresentar algumas propostas de políticas públicas para a população negra de Maceió, o Instituto do Negro de Alagoas recebeu em sua sede, a responsável pela Coordenação de Política da Igualdade Racial da Prefeitura de Maceió, a senhora Tereza Olegário. Na ocasião a mesma afirmou estar desenvolvendo um esforço para conhecer as Organizações de Movimento Negro na capital, bem como as atividades desenvolvidas pelas mesmas. Dentre os assuntos abordados pela coordenadora foi dado o devido destaque aos encaminhamentos para a criação do que virá a ser o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, órgão congênere à instância estadual, o qual teria por atribuição, dentre outras coisas, a proposição de políticas de promoção socioeconômica da população negra local nas mais variadas instancias do município, uma vez que este não possui nenhuma política de tal natureza. Foi-nos informado ainda que ainda este mês deverá se dar uma reunião com a participação de Organizações do Movimento Negro local, com o objetivo de pensar um formato adequado para o referido Conselho. Em outro momento, a coordenadora fez menção à dificuldade em se obter dados relativos a população negra, o que certamente ocorre pelo fato dos órgãos da Prefeitura, dentre outras coisas, não disporem da existência do quesito cor em seus documentos e formulários, o que dificulta a obtenção de um diagnóstico adequado.

No conjunto de questões levantadas pelo INEG/AL foi enfatizada a necessidade de retomada do debate concernente ao Plano Juventude Viva, o qual privilegiava, na sua concepção, uma série de ações voltadas para a juventude negra, as quais, na sua quase totalidade, ficaram apenas no papel, carecendo do real interesse do poder público na sua execução. O Instituto colocou ainda a necessidade da Prefeitura instituir cotas raciais nos concursos públicos municipais, como forma de contribuir para o acesso da população negra à carreira pública, assim como também garantir uma maior representatividade daquele segmento no serviço público municipal.

Ainda dentro das questões levantadas pelo INEG/AL, foi apresentada a proposta de criação de um programa de concessão de bolsas de estudo para alunos(as) negros(as) da rede municipal de ensino, o qual atuaria de forma a contribuir para a diminuição da evasão escolar entre os(as) jovens negros(as). Tal proposta se vê respaldada pela própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que em seu artigo setenta, inciso sexto, faz alusão a esta situação: VI – concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.

Com o objetivo de traçar os primeiros encaminhamentos para a execução do projeto Protagonismo Negro: embates no cotidiano escolar, foi realizado no dia 31 de março de 2017 o primeiro encontro do Instituto do Negro de Alagoas com a direção e coordenação da Escola Estadual Deputado Rubens Canuto, respectivamente as senhoras Vanúbia Oliveira e Veroneide Siqueira. A diretora da Escola, a senhora Vanúbia Oliveira, demonstrou contentamento e satisfação pelo fato da Escola poder ser palco de uma iniciativa dessa natureza, a qual se juntará aos demais projetos já desenvolvidos pela instituição estadual de ensino. Dentre as questões discutidas, difiniu-se o início do Projeto para o final do mês de maio, quando a escola retornará do período de férias.

Foi discutida ainda a metodologia a ser utilizada no concurso de redação que terá por objetivo a seleção de um aluno e uma aluna para atuarem na condição de articuladores do Projeto, no interior da escola. Enquanto articulador teremos ainda a participação do Prof. de História da Escola, o senhor Carlos Pereira, o qual, por ocasião do encontro, relatou o esforço que tem depreendido no interior da instituição com o intuito de garantir o debate concernente às questões da população negra, não apenas por meio de suas aulas, mas também por meio da problematização do Projeto Político Pedagógico da unidade educacional. A esse respeito, constitui também atividade do Projeto Protagonismo Negro: embates no cotidiano escolar, a análise e discussão do Projeto Político Pedagógico da escola, bem como também das matrizes curriculares da mesma, visando sua maior adequação ao que estabelece a Lei 11.645/08. Ainda dentro dessa questão, a direção da escola nos informou de sua Semana Pedagógica – momento privilegiado da formação do quadro de professores – dentro da qual definimos um momento específico para tratar dos assuntos relativos à temática do Projeto.

O Projeto Protagonismo Negro: embates no cotidiano escolar compreenderá uma série de atividades voltadas preferencialmente aos alunos do ensino médio. Dentre essas podemos destacar a realização de oficinas temáticas com base nas manifestações culturais negras, rodas de conversa que problematizarão os mais variados aspectos da presença do negro Brasil e, particularmente, em Alagoas. Além das atividades citadas, constitui parte do referido Projeto a realização de um curso de formação em relações raciais a ser ministrado aos professores da referida unidade educacional, objetivando garantir uma maior compreensão do cenário histórico no qual se estabeleceu o processo de marginalização e exclusão da população negra em escala nacional e local.

O ambiente escolar se configura enquanto espaço privilegiado para a desconstrução de práticas racistas em nossa sociedade. É dessa forma que ao propor um conjunto de ações no âmbito escolar, o Instituto do Negro de Alagoas, em parceria com a Escola Estadual Deputado Rubens Canuto, contribuem de maneira objetiva com a formulação de práticas anti-racistas que valorizem a diversidade presente em nosso meio ao mesmo tempo em que promovam o debate sobre a condição do negro na atualidade.

 

Visando contribuir com o desenvolvimento de uma proposta anti-racista e que promova o  respeito à diversidade no ambiente escolar, o Instituto do Negro de Alagoas desenvolverá um projeto, em conjunto com a Escola Estadual Deputado Rubens Canuto, o qual articulará aspectos metodológicos e práticos com o objetivo de intervir na realidade escolar, na intenção de problematizar as questões relacionadas ao racismo a partir das trajetórias de jovens negros e negras da referida Escola, localizada no bairro do Benedito Bentes (Maceió-AL).  Para tanto, o Instituto contará com o apoio financeiro e institucional do Instituto Unibanco, da Universidade Federal de São Carlos e do Baobá – Fundo Para Equidade Racial.

O projeto buscará desenvolver práticas de equidade racial tendo como foco o acompanhamento de trajetórias de jovens negras e negros, articulada à formação de professores; contribuição reflexiva para o Projeto Político Pedagógico; realização de atividades de sociabilidade anti-racista; diagnóstico participativo. O projeto pretende ainda se constituir num marco referencial em torno da equidade racial na Escola Estadual Rubens Canuto e comunidade circunvizinha.

A proposta é direcionada às jovens negras e negros, estudantes da Escola Estadual Rubens Canuto, assim como também aos professores, direção (setor administrativo) e à comunidade do Benedito Bentes em Maceió, bairro em que se localiza a escola.

Assim como nas demais escolas públicas do país, os casos de preconceito e discriminação racial são uma constante no interior do espaço escolar e, na maioria das vezes, passam despercebidas, seja pela falta de preparação dos professores e do setor administrativo da escola, seja pela própria ausência de mobilização dos alunos frente a estas questões.

Podemos afirmar que o que existe, de uma forma geral, é uma tendência a encarar tais questões como coisas sem importância, sendo no máximo feita uma pequena reprimenda quando acontecido. No entanto, o que se constata é a necessidade da construção de um ambiente de respeito e da promoção da diversidade e de equidade étnico-racial para que esses casos possam ser significativamente reduzidos, dentro do ambiente escolar e, consequentemente, na comunidade.

O Projeto terá duração de um ano, tendo início em junho de 2017.

Foi sob a perspectiva de debater táticas de resistência e suas expressões cotidianas que foi constituída uma das mesas de discussão no 1º Fala Negra, organizado pelo Programa de Educação Tutorial/ Núcleo de Estudos do Semiárido Alagoano (PET/NESAL), em Palmeira dos Índios, da qual fez parte o Instituto do Negro de Alagoas. Percebemos que no âmago do debate estava o que é ser negra e ser negro, pobre e periférico, onde é comum que nestes locais a violência letal seja tão frequente quanto natural, porém iniciamos nossa fala tratando de outro tipo de violência, a simbólica; aquela que tira você de suas matrizes de resistência, de sua origem e nos põem em duvida de onde viemos e para onde vamos. A gentrificação é também parte desta violência, que em Maceió pudemos constatar com a retirada da comunidade da Vila dos Pescadores do Jaraguá, que tiveram que sair de seus lugares de sobrevivência e foram morar na parte alta da cidade, sem ter nenhuma política que garantisse a permanência daquele povo acostumado com a pesca. Também trouxemos à tona a violência do trafico de drogas e por fim a violência policial. Essas duas últimas como efeito colateral de um Estado racista, genocida e branco.

A violência talvez tenha sido a discussão central de nossa fala, pois é ela quem se apresenta no cotidiano da juventude negra em Alagoas, e que a mídia tem um papel fundamental nessa violência contra nosso povo preto e periférico, porém discutimos também sobre o que tem feito a juventude diante destas barreiras e pudemos explanar sobre a prática de algumas manifestações negras que resistem ao racismo como por exemplo a capoeira, o hip hop e outras manifestações que a juventude é frequente, assim como algumas lutas do movimento negro na promoção da igualdade racial no brasil, as políticas de ações afirmativas, dentre outras bandeiras que o movimento negro vem levantando.

Nesse contexto se deu algumas falas diante da atual conjuntura da política quem vem se instalando no Brasil, onde existe um golpe e em meio a diversos “Fora Temer”, pudemos também salientar que apesar de estarmos presenciando um dos piores momentos de cunho histórico e político, o povo negro no Brasil já conhece muito bem as armadilhas do sistema antes que o golpe armava e agora pós golpe, e por exemplo os Auto de Resistência, que instalado ainda no golpe militar de 64 é bem atual nas periferias e para a juventude negra quando se tomba a partir da mão armada da policia militar. Neste sentido, sabemos o que é viver com o golpe, e agora neste momento precisamos saber como lhe dar com esse novo formato onde de toda forma quem será o mais ou já vem sendo o mais atingido somos nós, negros, pobres e moradores de periferia.

As discussões desenvolvidas no 1º Fala Negra precisam avançar no sentido de discutirmos outras temáticas que não apenas da violência, que neste momento é o que está em curso e de forma sistemática. Por isso, propusemos que não se acabe apenas nesse momento, pois o Instituto do Negro de Alagoas estrá aberto a outros momentos de debates que promovam o povo de pele preta.

Veja a Portaria:portaria-comissao-cotas-pos-ufal

 

         Com o intuito de garantir a presença das populações negras e indígenas, além das pessoas com necessidades especiais, nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal de Alagoas, foi formada em meados do mês de julho de 2016, uma Comissão com o objetivo de pensar e construir uma proposta de política de acesso e permanência daqueles segmentos nos referidos cursos. A Comissão é formada pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB/UFAL), pelo Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL), pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP/UFAL), além de professores e coordenadores de programas de pós-graduação da instituição federal de ensino superior.

           A primeira experiência que incorporou o debate sobre o acesso de negros e indígenas em um curso de pós-graduação naquela Universidade foi desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em História (PPGH/UFAL), no ano de 2015, tendo sido a proposta aprovada em agosto do ano anterior.  Além de contemplar os segmentos supracitados, a proposta do referido Programa incorporou ainda o debate sobre empoderamento de lideranças negras, na medida em que também reserva vagas para indivíduos comprometidos com a luta pela promoção socioeconômica da população negra no país. Algo realizado apenas por instituições privadas, as quais não concediam vagas em cursos de pós-graduação, mas sim, bolsas de mestrado e doutorado para segmentos historicamente preteridos.

       Com a iniciativa do Programa de História, logo outros Programas também formularam propostas, a exemplo do Programa na área de Educação e, mais recentemente, o da Antropologia. Tais iniciativas juntam-se a outras desenvolvidas no país, as quais forçaram o Ministério da Educação a instituir a Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016 que dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação das universidades federais brasileiras e dá outras providências.

      Além de se debruçar na elaboração de uma proposta institucional para a Universidade Federal de Alagoas, a Comissão Cotas na Pós/UFAL, também percebeu a necessidade de envolver a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL) neste debate, principalmente no que concerne à garantia da permanência dos cotistas em seus respectivos Programas, por meio da concessão de bolsas de estudo. Pleito este, que o Instituto do Negro de Alagoas vem debatendo junto à referida Fundação desde o ano de 2010.

      A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 02 de agosto de 2016, às 10h, nas dependências do NEAB/UFAL.

EDITAL ELEIÇÃO INEG PDF

“Cabeça Preta: Relações Raciais em Alagoas” pretende constituir-se num exercício de problematização da sociedade alagoana em sua relação com a população negra local. Partindo da análise critica da escrita tradicional alagoana e seus atuais perpetuadores e, finalizando, com as performances das manifestações políticos-culturais negro-alagoanas, o Curso tem por objetivo principal possibilitar uma mínima compreensão do processo de construção do negro local, bem como também de sua resposta a tal construção.

Muitas vezes reduzido a um mero portador de peculiaridades culturais, o negro alagoano sempre figurou no tradicional enquadramento de “tipos alagoanos”, por parte de nossa intelectualidade local, o que por sua vez demarcaria, sobremaneira, a condição de objeto distante, a ser pesquisado por nossa classe letrada. Apesar de tal enquadramento se inserir num conjunto de fontes que nos possibilitam ter uma compreensão mínima da realidade vivida pelo negro em Alagoas, não podemos deixar de fazer a devida critica e revisão nos moldes interpretativos até então vigentes.

Discutir a situação da população afro-alagoana implica em nos debruçarmos sobre a base de nossa formação socioeconômica. De tal forma que a superação do caráter desigual desta formação perpassa obrigatoriamente pelo empoderamento e promoção socioeconômica daquela população.

Para se inscrever, o(a) interessado(a) deve enviar um e-mail para inegalagoas@hotmail.com, relatando porque gostaria de realizar o Curso. Na sequência, respondemos o e-mail com a ficha de inscrição e os dados bancários para o devido depósito. O Curso deverá ter duração de quatro meses, com encontros aos sábados. O valor total a ser investido pelo participante é de R$ 200,00 (duzentos reais), podendo o mesmo ser parcelado.

Bom Curso a todxs!!