Os danos que séculos de racismo têm causado no pleno desenvolvimento de pessoas negras, tem na manipulação/destruição de suas mentes um fator primordial de seu sucesso enquanto ideologia.
É com o objetivo de dialogar com tal quadro que o Instituto do Negro de Alagoas faz um chamado à profissionais da Psicologia, negros(as) e não-negros(as), para pensar e construir conosco um conjunto de ações que visem a superação do quadro acima.
Tais ações, não se limitam apenas a oferta de tratamento clínico ao nosso povo, mas também ao fomento do debate concernente ao campo da Psicologia Negra, tão necessário para avançarmos na elevação de nosso povo.
Na última quinta-feira, dia 2 de março, nas mediações do Conjunto Otacilio Holanda, uma guarnição da Polícia Militar abordou e torturou em local desabitado o jovem negro Gabriel dos Santos, neto da saudosa Mãe Vera, Ex- Yalorixá e fundadora da casa religiosa de matriz africana Abassá de Angola. Não satisfeitos com a sessão de tortura, sob a justificativa da busca por drogas, a guarnição se dirigiu à casa religiosa, a qual teve a porta arrombada, tendo sido ainda parcialmente revirada pelos policiais.
Uma vez constatando a ausência do filho e recebido a informação de vizinhos que o mesmo havia sido raptado pela PM, Jeane, entrou em contato conosco para auxiliá-la na resolução do paradeiro do mesmo, quando foi constatado o que foi relatado acima.
Ontem, no período da manhã, o INEG/AL participou da oitiva de Jeane, seu filho, e outra testemunha na Delegacia Geral da Polícia Civil. Participaram ainda do momento da oitiva a Coordenadoria de Direitos Humanos do TJ/AL e a Secretaria Estadual da Mulher e dos Direitos Humanos. O próximo passo será ouvir os militares envolvidos no caso e dar prosseguimento a investigação. Oficiamos ainda a Corregedoria da Polícia Militar para que seja aberto processo administrativo contra os policiais envolvidos.
Seguiremos acompanhando e cobrando as devidas providências junto às autoridades competentes.
Não deixaremos que este caso de flagrante racismo fique impune!
Em conformidade com a Resolução n° 336 de 29/09/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Fedral em Alagoas realizou processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio não-obrigatório. A referida Resolução preconiza que 30% (trinta porcento) das vagas ofertadas em editais de seleção de estágio no sistema de Justiça sejam destinadas à candidaturas negras. Assim como se tem convencionado nos processos seletivos que estabelecem a reserva de vagas para pessoas negras, o Edital N° 33/2022, estabeleceu a necessidade de constituição de uma banca de heteroidentificação para que se fosse aferida a autodeclaração dos candidatos optantes pelo sistema de cotas raciais. Visando a devida condução do procedimento, a Justiça Federal em Alagoas solicitou a participação do Instituto do Negro de Alagoas, não apenas para compor a referida banca, mas também para proceder com processo formativo junto aos seus servidores, objetivando a atuação exitosa dos mesmos em seleções futuras.
Visando contribuir com o debate relativo à preservação do patrimônio cultural e, em particular, aquela referente a preservação dos acervos bibliográficos, o INEG/AL por meio de sua membra, Mariana Marques, realizou uma oficina de encadernação junto aos(às) jovens da Terreiro Abassa de Angola ou como é conhecido “Terreiro de Mãe Vera”, saudosa Matriarca do candomblé alagoano. Além da oficina também realizamos a distribuição das cartilhas acerca dos espaços de memória negra produzidas pelo INEG/AL. O Intuito é apresentar para adolescentes e crianças a importância de atividades culturais em seu desenvolvimento e formação social, como também, apresentar aos jovens a importância sobre o patrimônio cultural.Como entendemos que não se faz nada sozinho, agradecemos a @carlademoraes pela mediação do contato e organização do evento na casa e @annemarques pela realização das oficinas.
Esta atividade se insere no conjunto de ações referentes à premiação do Edital de Premiação Para Documentação e Difusão de Bens Culturais, subvencionado pela Lei Aldir Blanc.
Após peticionarmos pela impugnação dos editais do concurso público da Polícia Civil do Estado de Alagoas e do PSS da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a SEDUC acataram nossos argumentos e procederão com a retificação de ambos os certames. Nesse contenda foram fundamentais a atuação de Pedro Gomes e Synthya Maia, membro e membra de nosso Núcleo de Advocacia Racial.
Seguiremos vigilantes a devida aplicação do que está positivado em nosso ordenamento jurídico em prol do povo negro!
Confira abaixo os despachos da PGE e da SEDUC em favor de nosso pleito!
Visando a devida aplicação da Lei Estadual 8.733/2022, que preconiza a reserva de 20% das vagas ofertadas em editais de concursos públicos estaduais para negros, quilombolas e indígenas, mais uma vez, o Instituto do Negro de Alagoas peticiona pela impugnação do Edital/SEDUC n° 001/2023 que visa a contratação temporária de instrutores para a edição profissional, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas. Das 250 vagas ofertadas, 50 devem ser destinadas às cotas raciais, conforme preconizado em Lei, o que não consta no Edital.
Nossos direitos não podem e não serão desrespeitados! Todos à luta!
Confira abaixo o Edital e nossa petição de impugnação!
Após incidência política realizada pelo INEG/AL e por outras organizações negras junto ao Poder executivo estadual em meados de 2022, conseguimos fazer com que o mesmo encaminhasse Projeto de Lei ao Poder Legislativo, visando o estabelecimento de cotas raciais nos concursos públicos estaduais. À proposta encaminhada pelo Governo sob incidência do movimento negro, juntou-se outra proposta já em trâmite na Assembleia, de autoria da Deputada Flávia Canuto. No dia 28 de Julho de 2022, o PL foi promulgado, passando a ser a Lei 8.733/2022. No dia 17 de janeiro deste ano, o Estado de Alagoas lança o edital de número 5, para provimento do cargo de delegado de Polícia Civil, o qual, para nosso espanto, não estabeleceu a reserva de vagas para negros, quilombolas e indígenas, tal qual preconizado na referida Lei. Muito embora o edital número 5 se.constitua num edital de retificação de edital publicado anteriormente a promulgação da Lei de Cotas, não temos dúvidas de que a quantidade de modificações (reabertura de inscrições, aumento de vagas, novos prazos recursais, etc) faz do mesmo um novo edital, este sim, publicado posteriormente a promulgação da Lei. Considerando o total de vagas ofertadas no edital (50 vagas), dez vagas devem ser destinadas aos candidatos cotistas, o que não consta no mesmo, sendo especificadas apenas as vagas destinadas às pessoas com deficiência.
Percebendo o grave equívoco praticado pelo executivo estadual, nós, do Instituto do Negro de Alagoas, prontamente submetemos uma petição de impugnação para que a Lei 8.733/2022 seja devidamente aplicada.
Confira abaixo o Edital de número 5, a Lei 8.733/2022 e nossa petição de impugnação:
Os integrantes do núcleo de advocacia racial do INEG/AL, Jerônimo Silva, Pedro Gomes e Wilton Melo, acompanhados do membro Denis Angola, foram na ultima quarta (10) acompanhar a professora Everlane Morais, na Delegacia Tia Marcelina, para abertura de Boletim de Ocorrência de mais um caso de racismo, desta vez ocorrido dentro de uma loja em shopping da parte alta de Maceió/AL. Na ocasião, a Professora Everlane narra que após entrar na referida loja, percebeu uma movimentação acintosa do segurança do estabelecimento, acompanhando-a para todos os lugares que ela ia. Tal movimentação, de tão explícita chamou a atenção dela e também de outros clientes. A Delegação do INEG foi recebida pela Delegada Rebeca Cordeiro, que recebeu a denúncia e iniciou as diligências cabíveis, dentre elas a solicitação das imagens das câmeras da loja.
A delegacia Tia Marcelina, localizada no Complexo de Delegacias Especializadas (CODE), no bairro da Mangabeiras, funciona em horário comercial, e é a delegacia especializada em crimes contra a população vulnerável, tais como idosos, população LGBTQIA+, e também é a delegacia especializada em investigar crimes de racismo, injúria racial e intolerância religiosa.
O Instituto do Negro de Alagoas permanecerá atento e diligente na apuração deste e de outros casos possam vir a serem denunciados contra a loja, visto que nas redes sociais há diversos relatos de comportamentos semelhantes por parte da segurança da loja contra pessoas negras.
Na semana passada realizamos uma oficina de encadernação na escola Katia Pimentel Assunção, no bairro do Jacintinho, enquanto parte do projeto selecionado no edital Nº 16/2020 – Premiação para Documentação e Difusão de Bens Culturais pela lei Aldir Blanc – SECULT/Al. A premiação do edital viabilizou a restauração dos livros do nosso humilde acervo. A oficina teve como intuito informar sobre á área da conservação-restauração. Além da prática executada em sala de aula, rolou um bate papo sobre racismo e os alunos falaram dos trabalhos que tem sido desenvolvidos na disciplina de História com a Profª @clara. Aqui deixamos nossos agradecimentos à Escola que nos recebeu com entusiasmo, à turma do 8º ano que foi excepcional, atenta e colaborativa, a @annemarques que nos auxiliou na execução da oficina e a Profª @clara que viabilizou a realização da atividade.
Na tarde da última sexta-feira, a estudante e agora historiadora Riquelly Carla, defendeu seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no curso de História (Bacharelado) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Com o tema “O Movimento Negro em Alagoas e as lutas travadas pelo INEG (2010-2022)”, Riquelly discorreu sobre nossa atuação ao longo desses anos, destacando a pluralidade de ações desenvolvidas por nossa Organização.
A pesquisa desenvolvida e defendida por Riquelly, se insere num contexto que visa dar visibilidade ao trabalho de incidência política levada a cabo por organizações negras, o que põe em evidência o protagonismo político jogado pelas mesmas.
Queremos aqui agradecer à Riquelly Carla e a seu orientador, o Prof. Dr. Danilo Marques, pelo comprometimento com o registro histórico da atuação política das organizações negras no estado, em particular, a atuação do Instituto do Negro de Alagoas.
A banca de avaliação contou ainda com a Prof. Clara Suassuna e o Prof. José Roberto.
Instituto do Negro de Alagoas - INEG/AL 