INEG/AL Cobra à UFAL Averiguação de Denúncias de Fraude às Cotas Raciais

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O Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL) protocolou ofício junto à Universidade Federal de Alagoas, no último dia 15 de junho, para que as denúncias de fraudes nas cotas raciais sejam severamente investigadas. No início do mês por meio de um perfil do twitter chamado “Fraudadores de Cotas Alagoas” foram veiculados diversos casos de supostas fraudes de cota racial cometidas por estudantes da Universidade Federal de Alagoas. Este perfil recebeu pelo menos 20 denúncias de pessoas brancas que se autodeclararam pretos e pardos e se aproveitaram da reserva de vagas destinadas à estes para fazer parte do corpo discente da UFAL.

Diante da gravidade do fato, o INEG/AL requisitou a apuração imediata dos casos denunciados por parte da UFAL, submetendo-os – em caso afirmativo de ingresso do estudante denunciado por meio das cotas raciais – às bancas de validação da autodeclaração, já atuantes na Universidade desde 2019. A verificação do fenótipo do estudante por parte das bancas de heteroidentificação, já existentes na Universidade, é o melhor critério para a confirmação de que tal aluno adentrou nos bancos universitários da forma correta, afastando qualquer indício de fraude. Em caso contrário, deve ter o estudante fraudador sua matrícula cancelada, por não fazer jus aos critérios de ingresso na Universidade.

Pedro Gomes, membro do Núcleo de Advocacia Racial do INEG/AL, afirma que o estudante que ingressa no corpo discente universitário por meio das cotas raciais de forma fraudulenta, uma vez atestada tal fraude, além de expulso da Universidade, pode também responder a processos judiciais civis pelo prejuízo causado, e até criminal, pelo delito de falsidade ideológica.

Após o envio do oficio, o INEG/AL aguarda a posição oficial da Ufal acerca do fato, e lembra ao Reitor que uma Universidade construída no estado de Zumbi dos Palmares não pode ficar inerte à uma afronta tão grande ao processo vigente, crescente e sem volta de inclusão racial nos bancos universitários por meio das políticas de ações afirmativas.

Parceria Entre INEG/AL, Afro Dendê e Fundação Banco do Brasil Garante Aquisição e Distribuição de Cestas Básicas

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No intuito de lidar com a situação de aumento da condição de vulnerabilidade social vivida pela população negra nos bairros periféricos da parte alta da capital alagoana, a qual decorre das consequências econômicas da pandemia do COVID-19, o Instituto do Negro de Alagoas, a Associação Cultural Sorridente – a qual tem na Banda Afro Dendê seu principal braço de atuação – e a Fundação Banco do Brasil estabeleceram parceria para aquisição e distribuição de cestas básicas e kits de limpeza. O foco na ação de distribuição das mesmas é o Conjunto Cidade Sorriso, localizado no bairro do Benedito Bentes. Percebendo a necessidade de ampliação de tal ação, buscou-se contato com outras lideranças negras da parte alta da cidade, a exemplo de Mãe Vera, responsável pela casa religiosa de matriz africana Abassá de Angola, situada no bairro do Eustáquio Gomes, com a qual foram compartilhadas cestas e kits. Ao todo foram adquiridas mais de dez toneladas em alimentos e itens de limpeza.

Morte por COVID-19 Entre Pretos é Maior do que Entre Brancos em Alagoas

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Após denúncia feita pelo Instituto do Negro de Alagoas – INEG/AL ao Promotor Antônio Sodré, a Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas e a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió passaram a coletar e divulgar os dados com base na raça/cor dos afetados pelo COVID-19. Ambas as Secretarias evidenciam, por meio da simples observação dos próprios Boletins Epidemiológicos, que as informações referentes à “raça/cor” dos afetados pelo COVID-19 não estavam sendo coletadas, uma vez que, nos primeiros Boletins que fizeram referência a raça/cor, as Secretarias se utilizaram de termos como “raça não declarada” e “raça/cor em análise”, apesar do ordenamento jurídico brasileiro ser bem claro quanto à necessidade da coleta de tais dados e da própria plataforma do Ministério da Saúde solicitar o preenchimento dos mesmos (embora isso não tenha se dado desde o início da pandemia por parte do MS). O próprio Informe Epidemiológico da Prefeitura admite que as informações só passaram a ser coletadas a partir do dia 08/05/2020.

O Secretário municipal de Saúde, José Thomaz Nôno, chegou a afirmar, num primeiro momento, que a Secretaria não dispunha de pessoal “ocioso” pra realizar a coleta de tais dados, o que por si só constitui uma afronta aos direitos da população negra. Segundo o entendimento do Secretário, as informações referentes à raça deveriam ser colhidas apenas se os funcionários estiverem desocupados, o que evidencia o que é, e o que não é prioridade para administração pública municipal. Para nós se trata de mais um exemplo de racismo institucional perpetrado pela Prefeitura de Maceió. Uma vez tomando conhecimento da resposta do Secretário, prontamente, o Promotor Antônio Sodré emitiu resposta em desacordo às justificativas apresentadas pelo Secretário, solicitando mais uma vez que o mesmo cumprisse a Recomendação feita pelo MPE, o que dessa vez resultou no cumprimento da mesma.

O primeiro Informe Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió que considera o fator raça/cor, já evidencia o que vem ocorrendo em estados como São Paulo, dentre outros, qual seja, o fato de que morrem mais pessoas pretas do que brancas, considerando o número de brancos e negros confirmados com a COVID-19. Dito de outro modo, apesar da percentagem de pretos contaminados ser menor que a de brancos, os pretos se igualam aos brancos na percentagem de óbitos motivados pelo COVID-19. Isso nos permite afirmar que os pretos que são contaminados tem uma maior probabilidade de morte na seguinte ordem: para cada 4.76 pretos contaminados, 1.18 morrem. Já os brancos, pra cada 8.99 contaminados, os mesmos 1.18 morrem. (Dados coletados no Informe Epidemiológico COVID-19, Nº 52/2020).

Tal quadro mostra a necessidade urgente que tem o Governo de Alagoas de garantir melhores condições de vida para a população negra no estado.

Confira aqui o Informe Epidemiológico N. 52/2020.

 

INEG/AL Reivindica Fator Cor/Raça nos Boletins Epidemiológicos do COVID-19

 

NEGRA COVID

A instituição do quesito cor/raça em documentos oficiais, bem como sua divulgação por parte dos poderes públicos (federal, estadual e municipal) e demais instituições públicas e privadas, constitui medida de fundamental importância para obtenção de diagnóstico e posterior adoção de medidas sociais (políticas públicas) que visem a superação das desigualdades raciais e a promoção dos segmentos populacionais historicamente discriminados.

Constatando a não referência ao fator “cor/raça” nos boletins epidemiológicos do COVID-19 publicados pela Secretaria Estadual de Saúde, assim como também pela Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, o Instituto do Negro de Alagoas não apenas se dirigiu às respectivas Secretarias solicitando a inclusão do referido fator, como também acionou o Ministério Público de Alagoas, na pessoa do Promotor Antônio Jorge Sodré V. de Souza, responsável pela 61ª Promotoria de Justiça da Capital, com vista a instauração de Procedimento Administrativo para a resolução da questão, o que foi atendido de pronto pelo eminente Promotor, o qual já emitiu recomendação à Prefeitura e ao Governo do Estado.

Apenas os estados do Espírito Santo e do Amazonas já dispõem e publicam os dados referentes a cor/raça dos afetados pelo COVID-19. O Estado brasileiro, em seu ordenamento jurídico, já faz referência à necessidade do poder público garantir que os dados coletados nos serviços de saúde respeitem a composição étnica da população, por meio da adoção do quesito “cor/raça” em todos os seus formulários, como podemos observar no Artigo 8º, inciso II do Estatuto da Igualdade Racial:

Art. 8º Constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:

II –  a melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero;

Dentre as referências legais presentes em nosso ordenamento jurídico, podemos citar ainda a Portaria 344/2017 – MS, a qual define, dentre outras questões que:

Art. 1º A coleta do quesito cor e o preenchimento do campo denominado raça/cor serão obrigatórios aos profissionais atuantes nos serviços de saúde, de forma a respeitar o critério de autodeclaração do usuário de saúde, dentro dos padrões utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que constam nos formulários dos sistemas de informações da saúde como branca, preta, amarela, parda ou indígena.

A administração pública de Alagoas precisa respeitar a população negra! Estamos atentos!

Confira aqui o procedimento administrativo, bem como também a Recomendação feita pelo Ministério Público Estadual à Prefeitura de Maceió e ao Governo do Estado. 

INEG/AL Aciona MPE e Evita Despejo de Terreiros em Maceió

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Na última sexta-feira (17), as comunidades Otacílio de Holanda e Portelinha, localizadas no bairro Cidade Universitária, foram surpreendidas com uma ordem de desocupação. Emitida pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), a ordem estabelecia um prazo de 10 dias para que os moradores do local deixassem suas casas e estabelecimentos. Apesar do prazo estabelecido, o último domingo (19) foi marcado pela demolição de moradias da comunidade, o que gerou indignação e revolta na população. Cerca de dois mil moradores da região, em sua maioria negros e negras, foram ameaçados de perder a segurança de seus lares. Visando a garantia do direito à moradia à comunidade e, em particular, aos Terreiros e casas de religiosidades de matriz africana, o Instituto do Negro de Alagoas acionou o Ministério Público Estadual, na pessoa do Promotor Jorge Dórea, com o objetivo de anulação da referida ordem de desocupação, o que foi conseguido. Agora, precisamos nos organizar pra que tal política não tenha continuidade. É inadmissível que num momento de pandemia, a Prefeitura de Maceió desaloje de forma criminosa a população daquela comunidade. Seguimos vigilantes e atentos a atos racistas dessa natureza!

Projeto “O Racismo Visto de Cima”

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Dando início às ações do Projeto “O Racismo Visto de Cima: construindo práticas antirracistas no campo institucional”, no dia 13 de fevereiro, o Instituto do Negro de Alagoas se reuniu com o Gabinete Civil através da Gerência de Articulação Social, no intuito de darmos encaminhamento às medidas necessárias ao pleno desenvolvimento do Projeto. A Gerência de Articulação Social, representada pela senhora Edenilsa Lima, se comprometeu em garantir as condições mínimas ao andamento da proposta, por meio da articulação dos responsáveis pelas Secretarias de Estado elencadas no Projeto, bem como também viabilizar o diálogo com a Escola de Governo do Estado, local onde ocorrerá o curso de formação. Na reunião, discutimos a importância do Projeto para o nosso estado e os mecanismos pensados para a sua execução. O Gabinete Civil se comprometeu ainda em nos acompanhar com a articulação junto aos RHs das Secretarias estaduais. Na reunião, foi marcado um encontro para o dia 14 de fevereiro com a Escola de Governo do Estado. Neste encontro, apresentamos a proposta do curso de formação aos responsáveis pela Escola, onde falamos da necessidade da mesma inserir em seus processos formativos, os assuntos relativos a população negra. Na ocasião, acordamos que o curso se dará nas dependências da Escola, a qual ainda se comprometeu a fazer todo o trabalho de divulgação acomodação dos servidores públicos estaduais. Na ocasião, nos foram apresentadas as dependências da Escola, incluindo sua Biblioteca, momento no qual aproveitamos para fazer a doação de alguns exemplares de nossa publicação, “Cabeça Preta: pesquisas sobre a questão racial em Alagoas”. Por fim, ficou acordado ainda que o curso de formação em relações étnico raciais terá início no mês de Abril.

Com esse Projeto, o Instituto do Negro de Alagoas dá início ao debate necessário sobre a formação dos servidores públicos estaduais de Alagoas em torno das questões relacionadas à população negra, objetivando a definitiva inserção dos conteúdos que versam sobre esta população, nos processos formativos da Escola de Governo do Estado, não apenas durante o Projeto mas enquanto se fizer necessário.

O Projeto conta com o apoio técnico/financeiro do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento – PNUD.

Quilombo Educar: promovendo a população negra no espaço escolar.

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O Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL) lançou um chamado em suas plataformas para a construção de uma agenda antirracista nas escolas do Estado. O projeto Quilombo Educar pretende se inserir no cotidiano destas instituições de ensino pensando em apresentar discussões e formas de combater o racismo estrutural.

O ambiente escolar é um espaço de importante disputa. O processo educacional cumpre um papel fundamental na formação de agentes sociais e estabelece, mesmo que implicitamente, diversas regras de convívio e, muitas das vezes, reforça e produz o racismo. Por esse motivo, investir em processos de formação que pensem as estruturas racistas se coloca como uma tarefa necessária e cada vez mais urgente.

Nesse sentido, o projeto Quilombo Educar apresenta uma proposta de imersão no ambiente escolar a partir de uma abordagem multidisciplinar, agregando colaboradores das mais diversas áreas com o objetivo de estabelecer diálogos institucionais e tensionar as estruturas educacionais produtoras de racismo. Pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, professores e demais ativistas negros se somam à proposta e já planejam coletivamente as melhores estratégias de imersão para discussão do racismo.

O projeto traz como objetivo principal a análise e contribuição na construção do projeto político pedagógico das escolas contempladas. Além deste, a proposta traz a preocupação em incidir positivamente na formação do corpo docente, técnico e discente das escolas, contribuindo com a aplicação da lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino, oferecendo cursos antirracistas, oficinas, palestras e estratégias possíveis de inserção da discussão étnico-racial não só nas disciplinas de humanas, mas também nas áreas das exatas e biológicas.

Apresentar o percurso das lutas do movimento negro pela conquista das políticas de cotas raciais é outro objetivo da imersão do Quilombo Educar nas escolas. É fundamental destacar para os estudantes negros e negras a importância dessa conquista para a garantia da entrada da população negra nos espaços de educação superior, além de despertar a necessidade da defesa contínua desta política pública e da formulação de outras que venham contribuir para a diminuição das desigualdades raciais.

Além de abordar as questões educacionais e de formação, o projeto traz a abordagem psicológica como essencial para a construção de um diagnóstico sobre os efeitos do racismo no ambiente escolar. Essa dimensão traz a possibilidade de discussão sobre a saúde mental da juventude negra, trazendo a atenção para os cuidados importantes no processo educacional desse público específico.

Por fim, o projeto Quilombo Educar parte de uma construção coletiva e do entendimento do papel do ambiente escolar na produção estrutural do racismo e do seu potencial na contribuição para o combate da desigualdade racial e para a formação de uma sociedade modificada.

INEG/AL Desenvolverá Ações de Promoção da População Negra em Parceria com o PNUD

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Tendo sido contemplado em edital nacional para o desenvolvimento de ações que visam a promoção da população afro-brasileira, o Instituto do Negro de Alagoas, em seu projeto intitulado “O Racismo Visto de Cima: construindo práticas antirracistas no campo institucional”, promoverá uma série de ações visando dialogar com servidores públicos estaduais a respeito do racismo e seus efeitos danosos enquanto parte constitutiva de suas práticas cotidianas, bem como na definição de políticas públicas que historicamente tem negligenciado os problemas específicos da população negra no estado. Dentre as atividades do Projeto, destacamos a realização de curso de formação, o qual versará sobre a história da população negra, políticas de ação afirmativa e os aspectos legais dos direitos desta população.

Além do curso, será proposto também a criação de um Observatório do Racismo Institucional o qual terá por atribuição o acompanhamento institucional das práticas e políticas institucionais no âmbito do setor público, com interesse no aspecto racial das mesmas. Constitui ainda objetivo do Projeto a obtenção de um diagnóstico sobre a cultura institucional das Secretarias de Estado, visando a obtenção de um quadro institucional de como o racismo se apresenta nas mais variadas esferas do poder público estadual.

Ainda dentro das atividades a serem desenvolvidas, serão realizados três Seminários Temáticos com o intuito de promover o debate sobre nossas relações raciais de forma a envolver toda comunidade alagoana no esforço propositivo de construção de práticas positivas à população negra.

Com as ações desenvolvidas nessa iniciativa, o Instituto do Negro de Alagoas pretende ainda fortalecer sua agenda política junto às Secretarias de Estado alagoanas, de forma a alcançar resultados concretos na promoção da população negra.

As ações desenvolvidas no Projeto receberão apoio técnico/financeiro do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD).

Inscrições Seminário Asé: a religiosidade como resistência!

 

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No mês em que se comemora o dia da Consciência Negra é essencial destacar uma das principais formas de sobrevivência e sabedoria do nosso povo: a religião. Por isso, o Instituto do Negro de Alagoas, a Associação de Negras e Negros da UFAL (ANU) e o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-AL) irão realizar o Seminário Asè: A Religiosidade como Resistência. O evento acontecerá a partir das 19h no dia 27/11, no Auditório do Centro de Educação (CEDU), na Universidade Federal de Alagoas. O espaço contará com a presença de Mãe Vera, Iyalorixá do Terreiro Abassa de Angola, reconhecida na comunidade pelo seus trabalhos comunitários, e a Iyalorixá Winnie Bueno, Bacharel em Direito (UFPEL) e doutoranda em Sociologia (UFRGS), idealizadora do Projeto #TinderDosLivros. O evento é aberto para todos e todas. As inscrições podem ser feitas no link abaixo. Esperamos tod@s vocês!

Inscrições Aqui!