Todo Apoio à Mãe Vera do Terreiro Abassá de Angola!

racismo religioso

O estado de Alagoas possui longa tradição em perseguir as manifestações culturais, politicas e religiosas da população afro-alagoana. Tal prática se mantém até a atualidade, é o que evidencia o mais recente ataque ao Terreiro de Mãe Vera na madrugada desta segunda-feira (13.05.2019), no bairro do Eustáquio Gomes. A causa de tal ataque não é outra senão a total e completa ausência de políticas de promoção da população negra alagoana por parte do Estado e sua politica de manutenção e perpetuação do racismo. No que diz respeito às religiões de matrizes africanas em particular, o máximo que tivemos foi um pedido de perdão feito pelo governo do estado no dia 1 de Fevereiro de 2012, sendo o mesmo alusivo ao histórico episódio do Quebra de Xangô. Não pensem que as perseguições aos terreiros alagoanos se restringiram ao episódio do Quebra! Oseas Rosas, jornalista policial de meados do século XX não se intimida em fazer referencia às frequentes batidas policiais nos terreiros da capital.

Nós negros e, em particular, Babalorixas e Ialorixás devemos ser ressarcidos por todos os atos perpetrados contra nosso povo pelo Estado de Alagoas e com sua anuência! Foram perdas incomensuráveis do ponto de vista econômico, político e cultural. O racismo estabeleceu a naturalização do desrespeito e da violação dos símbolos que cultuamos.

Os atuais descendentes de famílias que escravizaram pessoas negras exercem o poder econômico e politico. Esses nos devem!  As universidades estaduais (UNEAL, UNCISAL) até hoje não possuem cotas raciais nos seus processos seletivos! O Estado de Alagoas não instituiu ainda cotas raciais nos concursos públicos do Estado! A ausência de políticas públicas estaduais para população negra alagoana é algo alarmante!

É preciso repudiar os atos de violência contra a população negra cometida pela omissão do Estado.

 

Todo apoio à Mãe Vera do Terreiro Abassá de Angola!!

Pela Indenização a População Negra Alagoana!!

Por Políticas Públicas Para Promoção da População Negra Alagoana!!

Cotas Raciais na UNEAL e UNCISAL Já!!

Cotas Raciais nos Concurso Públicos do Estado Já!!

Em Parceria com INEG/AL, CRESS-AL Realiza Curso Sobre a Questão Étnico-Racial

CRESS

O Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) juntamente com a Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (FSSO/UFAL) irá realizar um Curso de Extensão sobre Relações Étnico-Raciais e Serviço Social. O Curso ocorrerá nos meses de maio e junho e contará com a parceria do Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL), o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB/UFAL) e o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI/IFAL).

Trazendo especialistas no debate étnico-racial em Alagoas, o curso tem o objetivo de endossar as discussões sobre o racismo institucionalizado no Estado, além de provocar a categoria no sentido de pensar as tarefas postas para enfrentar e intervir na dura realidade da população preta em Alagoas. O público alvo do curso são Assistentes Sociais ativos/as e em situação regular de seu registro profissional.

A formação de categorias profissionais das mais variadas áreas em assuntos relativos às relações raciais brasileiras constitui tarefa fundamental para promoção socioeconômica da população negra, haja vista a negligência histórica de nossas questões nos processos convencionais de formação profissional. Muito embora a população afro-brasileira constitua mais da metade de nossa população total, a reprodução do racismo, principalmente em tais espaços de formação, tem garantido a permanência daquele segmento étnico na base da pirâmide social, em situação de total vulnerabilidade e, por que não dizer, uma verdadeira situação de genocídio étnico. Nesse sentido, o Instituto do Negro de Alagoas – INEG/AL tem primado pela formação positiva daqueles profissionais, visando preparar os mesmos para lidar com os problemas e particularidades que são próprios da população negra brasileira. O Estado brasileiro já possui um razoável arcabouço legal, o qual permite o fomento de uma série de iniciativas no âmbito do mundo do trabalho. É exatamente visando tais iniciativas que o INEG/AL é parceiro do CRESS-AL na realização deste curso.

A realização do curso corresponde a uma das ações que o CRESS/AL vem propondo dentro da campanha de gestão (2017-2020) Assistentes Sociais no Combate ao Racismo.

O curso tem carga horária de 60 horas e terá início no dia 02 de maio. Aula Inaugural será aberta ao público.

 

Promovendo o Antirracismo nas Bases de Policiamento Comunitário.

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No último dia 11 de março, dando continuidade às atividades do Projeto Entre a Periferia e a Orla: diálogos públicos e práticas antirracistas, estivemos com policiais militares de várias bases comunitárias da capital e do interior. Na ocasião, os(as) policiais puderam apresentar um pouco das ações que têm desenvolvido junto às comunidades nas quais estão situados, sendo as mesmas os bairros do Osman Loureiro, Carminha, Vergel do Lago, Jacintinho, Pedras (Marechal Deodoro), dentre outras. Além das bases comunitárias, também esteve presente uma representação do Batalhão de Polícia Escolar (BPEsc). Após a abertura da atividade, feita pela Capitã Dayana Araújo, pelo Capitão Sidney Inácio – ambos do Núcleo de Policiamento Comunitário (NPC) – e por nós do INEG/AL, as representações das bases comunitárias e do Batalhão de Polícia Escolar apresentaram as atividades que vem realizando em suas comunidades. Dentre tais atividades foram destacadas as ações desenvolvidas junto às escolas públicas, sendo as mesmas constituídas de palestras e projetos com a comunidade escolar. Além destas atividades, também foram destacadas pelos policiais algumas ações envolvendo práticas recreativas relacionadas às datas comemorativas e à prática de esportes. Os(as) policiais destacaram ainda o esforço que tem feito para possibilitar a inserção de algumas pessoas mais carentes, seja conseguindo uma vaga de emprego numa empresa privada ou mesmo uma vaga em alguma instituição educacional dotada de maior estrutura para um ou outro jovem da periferia da capital.

Ao final das apresentações, tratamos brevemente de como os(as) policiais podem contribuir com a promoção das questões referentes à população negra, principalmente no âmbito escolar, haja vista a maior inserção dos mesmos neste espaço. Nesse sentido, tratamos um pouco sobre a necessidade dos mesmos incidirem sobre a aplicação da Lei 10.639/03 por meio de diálogos com professores e gestores das escolas. No decorrer do Projeto, serão realizadas mais atividades voltadas a aplicação da referida Lei.

Pelo Direito à Existência Negra! (Editorial)

CORPO NEGRO 2

As cidades são construções sociais, culturais, políticas e econômicas que elaboram condições multifacetadas no que diz respeito às experiências individuais e coletivas em torno do seu cotidiano. É também nas cidades onde se dão cotidianamente as lutas por significados, por direitos, e onde se manifestam de forma incisiva os elementos de diferenciação. Nós estamos cotidianamente vivendo processos de diferenciação, que se manifestam no formato de segregação espacial e de racismo. A luta diária é ter direito a cidade, ter direito de circular por ela e torna-se parte dela. O sentimento de negação à cidadania tornou-se comum para pessoas de pele preta. A história da formação das cidades brasileiras, principalmente na região nordeste, é bastante perversa para nós afro-brasileiros.

As cidades, antes províncias, foram palcos de castigos, perseguições, encarceramento, etc., que, ao longo dos anos, tornaram-se parte da memória coletiva da sociedade brasileira. Os processos de significação das cidades passa pelo não reconhecimento da população afro-brasileira como pertencente a ela. O processo de vigilância em torno da população afro-brasileira é condição de existência para o Estado brasileiro que impõe de forma perversa, dinâmicas de perseguição semelhantes ao modus operandi de outrora, utilizando de velhos e novos mecanismos de vigilância para reproduzir o racismo institucional nos espaços públicos. Estamos lutando pelo acesso a saúde da população negra, a implementação da lei 10.639, por direitos às manifestações religiosas de matriz africana, pelo direito dos LGBTI negros e negras. Estamos lutando pela vida dos jovens negros. Os dados apontam para total violência do Estado brasileiro para as questões que envolvem a população preta. Evidenciam um grande número de homicídios de jovens, em particular, jovens negros que moram nos bairros socialmente periféricos. O Atlas da Violência de 2018, elaborado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), situa o estado de Alagoas na segunda posição quando o assunto é homicídio, com uma taxa de 54,2 homicídios para cada grupo de cem mil habitantes. A cidade de Maceió, no Estado de Alagoas, ocupa um lugar de destaque no que se refere aos dados de homicídios.

É importante pensar que as politicas públicas que foram de alguma forma pensadas para sanar o problema, não funcionaram como deveriam. O fato não diz respeito à perspectiva metodológica dos programas, mas ao desinteresse em encarar o problema. O desinteresse é fruto do Racismo Institucional. É importante que apresentemos o cenário para que possamos propor um projeto que busque dialogar de forma incisiva sobre essa questão tão delicada para a população negra em Alagoas. É importante a compressão de que Alagoas não aponta para uma perspectiva de discutir essas questões por parte do Estado. O que estamos vivenciando é uma politica de criminalização da população negra e um aumento dos homicídios em decorrência de uma politica incapaz de compreender nossas questões e nossos direitos. É uma politica de negação dos nossos corpos.

Tudo isso somado ao descaso histórico das famílias alagoanas  que escravizaram seres humanos negros. Famílias estas que estão em nosso meio até os dias de hoje mas que nem sequer cogitam em suas responsabilidades frente ao atual quadro de marginalização e de preterimento socioeconômico da população negra local. Percebam que o debate não diz respeito apenas ao poder público. É mais do que chegada a hora de atualizar e fortalecer nosso debate em torno da promoção da população negra brasileira, e alagoana em particular. Organizemo-nos para tanto.

 

INEG/AL Dialoga com Conselho Regional de Serviço Social de Alagoas

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A convite do Conselho Regional de Serviço Social de Alagoas (CRESS-AL), o Instituto do Negro de Alagoas se fez presente em reunião onde foram discutidas formas de aperfeiçoamento no trabalho profissional de assistentes sociais, no que tange às questões etnicorraciais. Na ocasião foi definido a realização de um curso para assistentes sociais, o qual não apenas abordará de forma teórica os assuntos relativos às relações raciais brasileiras, mas também apontará e encaminhará propostas objetivas de intervenção nos campos de atuação do Serviço Social no estado. Tal iniciativa por parte do Conselho, se insere no conjunto de ações a serem desenvolvidas dentro da campanha de gestão do Conjunto CFESS-CRESS (2017-2020), intitulada “Assistentes Sociais no Combate ao Racismo”. Participaram ainda da reunião, membros do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Instituto Federal de Alagoas – NEABI/IFAL e do Centro de Cultura e Estudos Étnicos – Anajô.

Discutindo Racismo Institucional com a Polícia Militar

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Objetivando promover o debate a respeito do racismo institucional com vistas ao aperfeiçoamento da relação com a população afro-alagoana, o Instituto do Negro de Alagoas – INEG/AL tem estabelecido um diálogo com os policiais militares da Base de Policiamento Comunitário do Vergel do Lago, em Maceió, enquanto parte das ações que serão desenvolvidas no Projeto “Entre a Periferia e a Orla: diálogos públicos e práticas antirracistas”, subsidiado pelo Baobá – Fundo Para Equidade Racial e pela OAK Foundation. Além dos policiais e de membros do INEG/AL, a reunião também contou com a participação do Ministério Público Estadual, nas pessoas do senhor promotor Jomar Amorin e de seu assessor, Luís Eduardo, os quais são responsáveis pela 61ª Promotoria de Justiça da Capital – Direitos Humanos.

Neste primeiro encontro os policiais militares expuseram as dificuldades que os mesmos têm, seja do ponto vista operacional, seja do ponto de vista de lidar com o tema das relações raciais brasileiras e de como estas interferem e estão inscritas em nosso tecido social. Foi comentado ainda pelos mesmos que tal temática nunca havia sido discutida entre eles e que o Projeto será de suma importância para que eles possam se aproximar e criar as condições mínimas para lidar com tal questão.

O promotor Jomar Amorin, destacou a importância do Projeto com vistas à qualificação policial. A 61ª Promotoria de Justiça tem estabelecido importante parceria com o INEG/AL visando a promoção da população negra alagoana nas mais diversas áreas.

Dentre as atividades a serem desenvolvidas no Projeto, destacamos a realização de dois seminários que contarão com a participação de especialistas na área de direitos humanos e relações raciais.

Vencemos! Após Dois Anos de Luta, Movimento Negro Aprova Cotas Raciais na Pós-graduação da UFAL

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No dia 10 de dezembro de 2018 o Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal de Alagoas – instância máxima deliberativa desta Universidade -, se reuniu, tendo como principal ponto de pauta a discussão em torno da minuta de resolução referente à instituição de cotas raciais (negros e indígenas) e para deficientes físicos no âmbito dos cursos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). A minuta é resultado do trabalho desenvolvido pela Comissão de Cotas na Pós, criada pela Reitoria no mês de setembro de 2016, a qual, por sua vez, foi fruto de nosso diálogo com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFAL. A Comissão foi constituída basicamente por professores da Universidade, pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros – NEAB/UFAL, pelo Núcleo de Acessibilidade – NAC/UFAL e por nós do Instituto do Negro de Alagoas – INEG/AL. Para nós do INEG/AL, três questões eram fundamentais dentro do debate proposto: a definição de uma nota de corte diferenciada para os cotistas; a definição de cotas na distribuição de bolsas de estudo, na mesma proporção do percentual da reserva de vagas; e, a instituição das comissões verificadoras da auto declaração dos candidatos negros.

A criação e desenvolvimento dos trabalhos da Comissão impulsionou a adoção do sistema de cotas raciais no processo seletivo de alguns cursos de pós-graduação da Universidade, antes mesmo da aprovação da minuta de resolução. Muito embora tais cursos tenham constituído e executado suas próprias propostas, o modelo instituído pela Resolução representa um aumento considerável na percentagem da reserva de vagas, além de definir nota de corte diferenciada (apenas praticada pelos Programas de Psicologia e Antropologia), além da obrigatoriedade de realização de verificação fenotípica.

Dessa forma, a minuta de resolução, aprovada no Conselho Universitário da UFAL, possui, em resumo, as seguintes especificações: cotas de no mínimo 40% (quarenta por cento), sendo no mínimo 20% para negros, mínimo de 10% para indígenas, e mínimo de 10% para deficientes físicos. Os Programas de pós-graduação deverão ter nota de corte no processo seletivo para os cotistas na ordem de no mínimo 20% inferior à nota de corte dos não-cotistas, de forma que se um Programa possui nota de corte 7,0, os cotistas poderão ser classificados em um dado processo seletivo com a nota de 5,6. Programas como o de Psicologia e Antropologia praticam – e poderão continuar praticando – as notas de 7,0 para não-cotistas e 5,0 para cotistas. Além disso, visando diminuir as dificuldades de manutenção dos cotistas no decorrer do curso, foi definida reserva de bolsas de estudo na ordem de 40% (quarenta por cento).

O debate relativo à adoção de cotas raciais nos cursos de pós-graduação da UFAL teve inicio em 2014, quando o Instituto do Negro de Alagoas desenvolveu um diálogo com o Programa de Pós-Graduação em História, primeiro curso a instituir a proposta no âmbito na Universidade. De lá pra cá, as discussões se avolumaram, e devido ao esforço conjunto do movimento negro organizado e de professores engajados da instituição, foi possível aprovarmos no último dia 10 de dezembro de 2018, a proposta de cotas nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal Alagoas.

A luta por políticas públicas para a população negra está longe de acabar. No momento, o INEG/AL se encontra em diálogo com a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL), visando a criação de um programa de concessão de bolsas para negros/as e indígenas. Além da FAPEAL, também estamos em diálogo com a Imprensa Oficial Graciliano Ramos, objetivando o fomento, publicação e distribuição do conhecimento produzido por nossos irmãos/ãs negros/as e indígenas.

Junte-se a nós!! Fortaleça a luta do povo negro no estado de Alagoas!! Contribua com o INEG/AL!!

INEG Selecionará Bolsista Negra Para Atuar em Projeto

INEG

As cidades são construções sociais, culturais, políticas e econômicas que elaboram condições multifacetadas no que diz respeito às experiências individuais e coletivas em torno do seu cotidiano. É também nas cidades onde se dão cotidianamente as lutas por significados, por direitos, e onde se manifestam de forma incisiva os elementos de diferenciação. Nós estamos cotidianamente vivendo processos de diferenciação, que se manifestam no formato de segregação espacial e de racismo. A luta diária é ter direito a cidade, ter direito de circular por ela e torna-se parte dela. O sentimento de negação à cidadania tornou-se comum para pessoas de pele preta. A história da formação das cidades brasileiras, principalmente na região nordeste, é bastante perversa para nós afro-brasileiros. As cidades, antes províncias, foram palcos de castigos, perseguições, encarceramento, etc., que, ao longo dos anos, tornou-se parte da memória coletiva da sociedade brasileira.

Os processos de significação das cidades passa pelo não reconhecimento da população afro-brasileira como pertencente a ela. O processo de vigilância em torno da população afro-brasileira é condição de existência para o Estado brasileiro que impõe de forma perversa, dinâmicas de perseguição semelhantes ao modus operandi de outrora, utilizando de velhos e novos mecanismos de vigilância para reproduzir o racismo institucional nos espaços públicos. Estamos lutando pelo acesso a saúde da população negra, a implementação da lei 10.639, por direitos às manifestações religiosas de matriz africana, pelo direito dos LGBTI negros e negras. Estamos lutando pela vida dos jovens negros. Os dados apontam para total violência do Estado brasileiro para as questões que envolvem a população preta. Evidencia um grande número de homicídios de jovens, em particular, jovens negros que moram nos bairros socialmente periféricos.

O Atlas da Violência de 2018, elaborado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), situa o estado de Alagoas na segunda posição quando o assunto é homicídio, com uma taxa de 54,2 homicídios para cada grupo de cem mil habitantes. A cidade de Maceió, no Estado de Alagoas, ocupa um lugar de destaque no que se refere aos dados de homicídios. É importante pensar que as politicas públicas que foram de alguma forma pensada para sanar o problema, não funcionaram como deveriam. O fato não diz respeito à perspectiva metodológica dos programas, mas ao desinteresse em encarar o problema. O desinteresse é fruto do Racismo Institucional. É importante que apresentemos o cenário para que possamos propor um projeto que busque dialogar de forma incisiva sobre essa questão tão delicada para a população negra em Alagoas. É importante a compressão de que Alagoas não aponta para uma perspectiva de discutir essas questões por parte do Estado. O que estamos vivenciando é uma política de criminalização da população negra e um aumento dos homicídios em decorrência da atividade policial.

É para lidar com as questões acima que o Instituto do Negro de Alagoas desenvolverá o projeto Entre a Periferia e a Orla: diálogos públicos e práticas antirracistas, sob o patrocínio do Baobá – Fundo Para Equidade Racial e da OAK Foundation. Para desenvolver atividades inerentes ao projeto, o INEG/AL está selecionando uma bacharelanda negra do curso de Direito, até o dia 20/10/2018. As candidatas devem enviar uma carta de intenções falando o porquê da candidatura (máximo de quatro laudas) e comentar sobre a importância de um projeto antirracista para Alagoas. É preciso ainda enviar comprovante de matrícula atualizado, juntamente com uma foto, para o e-mail: inegalagoas@hotmail.com, com o título “SELEÇÃO INEG 2018”. A bolsa é no valor de R$ 500,00. O projeto terá um prazo de duração de dez meses.

IFAL Institui Comissão de Acompanhamento de Bolsistas Quilombolas e Indígenas

 

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Criada por meio da Portaria nº 2144/GR, de 29 de agosto de 2018, a Comissão tem por atribuição “auxiliar na comprovação e fiscalização da condição de pertencimento étnico dos estudantes indígenas e quilombolas, bem como no acompanhamento de tais estudantes no processo de adaptação acadêmica” (Portaria/ MEC- nº 389, de 09 de maio de 2013). A Comissão deve ter caráter interdisciplinar e além da representação da instituição devem constar também como membros da mesma, integrantes de organizações da sociedade civil.

O Instituto do Negro de Alagoas também compõe a Comissão. Além do INEG/AL, também compõem a Comissão as servidoras Karine Santos (Assistente Social e Coordenadora de Assistência Estudantil), Jordana Oliveira (Docente e Coordenadora de Ações Inclusivas), Tâmara Silva (Docente), Luis Silva (Docente e Coordenador Geral da Rede e-tec Brasil), Maria Viana (Docente) e Manuel Santos (Coordenador Estadual das Comunidades Quilombolas e Remanescentes de Alagoas e Coordenador Nacional Conaq). Tais ações são voltadas aos estudantes contemplados no Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, o qual visa conceder auxilio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior que se encontre em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com destaque para indígenas e quilombolas.

INEG é contemplado no Edital Baobá 2018 – A Cidade Que Queremos!

LOGO EDITAL BAOBA

O Instituto do Negro de Alagoas foi contemplado no Edital Baobá 2018 com o projeto Entre a Periferia e a Orla: Diálogos Públicos e Práticas Antirracistas. Abrangendo especificamente a região Nordeste do Brasil, o edital trouxe um chamado para Organizações Afro-Brasileiras da Sociedade Civil apresentarem seus projetos com o tema A Cidade Que Queremos.

A proposta apresentada pelo INEG, “Entre a Periferia e a Orla: Diálogos Públicos e Práticas Antirracistas”, tem o objetivo de estabelecer diálogos com as instituições de Segurança Pública e do Judiciário, debatendo e intervindo nas possíveis práticas de racismo institucional realizadas por esses órgãos. Com um olhar especial para a Polícia Militar de Alagoas, o projeto visa trabalhar com os policiais que atuam nas Bases Comunitárias, situadas em bairros periféricos de Maceió.

Defendemos a construção de uma cartilha de orientação das abordagens policiais direcionadas a jovens negros e negras, LGBTIs, jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e casas de cultos religiosos da matriz africana.  Além dessa ação, pretendemos propor a construção de um núcleo específico de militares que sejam adeptos das religiões de matriz africana, a exemplo do núcleo instituído no Estado da Bahia.

A iniciativa busca ainda estimular discussões, promover rodas de conversa, oficinas e construir elementos práticos de combate ao racismo institucional. Se faz importante levantar o debate a cerca da negação à cidadania enfrentada pela população preta do nosso Estado. O direito a cidade nos é tirado cotidianamente e precisa ser reivindicado com ações que nos possibilite enfrentar os mecanismos que nos excluem.

O Fundo Baobá foi criado em 2011 pensando em  apoiar projetos voltados para a equidade racial.  Sem fins lucrativos, o órgão mobiliza recursos para contribuir com a manutenção de Organizações da Sociedade Civil comprometidas com o combate às desigualdades  raciais. O edital Baobá 2018- A Cidade que Queremos foi lançado em parceria com a Fundação OAK e buscou contemplar grupos e organizações que lutam para reverter a desigualdade na qual estão submetidas as populações negras no país.