Criada por meio da Portaria nº 2144/GR, de 29 de agosto de 2018, a Comissão tem por atribuição “auxiliar na comprovação e fiscalização da condição de pertencimento étnico dos estudantes indígenas e quilombolas, bem como no acompanhamento de tais estudantes no processo de adaptação acadêmica” (Portaria/ MEC- nº 389, de 09 de maio de 2013). A Comissão deve ter caráter interdisciplinar e além da representação da instituição devem constar também como membros da mesma, integrantes de organizações da sociedade civil.
O Instituto do Negro de Alagoas também compõe a Comissão. Além do INEG/AL, também compõem a Comissão as servidoras Karine Santos (Assistente Social e Coordenadora de Assistência Estudantil), Jordana Oliveira (Docente e Coordenadora de Ações Inclusivas), Tâmara Silva (Docente), Luis Silva (Docente e Coordenador Geral da Rede e-tec Brasil), Maria Viana (Docente) e Manuel Santos (Coordenador Estadual das Comunidades Quilombolas e Remanescentes de Alagoas e Coordenador Nacional Conaq). Tais ações são voltadas aos estudantes contemplados no Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, o qual visa conceder auxilio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior que se encontre em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com destaque para indígenas e quilombolas.
Instituto do Negro de Alagoas - INEG/AL 