Mês: Setembro 2022

Nos dias 15 e 16 de setembro, na cidade Salvador, o Fundo Brasil de Direitos Humanos promoveu o encontro de projetos contemplados em seus editais. O Instituto do Negro de Alagoas – INEG se fez presente, compartilhando experiências na temática do combate ao racismo.

Momento de grande aprendizado e reflexão sobre as diversas lutas abraçadas por aqueles que se propõem a defender os direitos de populações marginalizadas em suas diversas vertentes.

Em suma, as entidades contempladas pelos editais com temáticas diversas, tais como Combate ao Racismo, Povos Indígenas, População LGBTQIAP+, proteção da democracia, dentre outras, puderam dialogar sobre a conjuntura política futura, onde concluiu-se que, independente do resultado das eleições, os desafios são grandes, no sentido de que se parte de um cenário de enfraquecimento dos mecanismos estatais de proteção dos direitos humanos.

Os representantes dos povos indígenas, acrescentaram a violência contra os povos tradicionais, o que foi corroborado pelo grupo, levando-se em consideração também os povos remanescentes quilombolas.

Com esse encontro, o Fundo Brasil de Direitos Humanos possibilitou a troca de experiências e o fortalecimento dos laços entre as Organizações participantes. Sigamos na luta!!

Na última segunda-feira, o INEG/AL, representado pelo advogado e membro do Núcleo de Advocacia Racial, Ronaldo Cardoso, realizou uma palestra na Escola Estadual Noel Nutels.
A palestra teve como temática o bullying e o racismo. O assunto foi discutido de forma didática e aproximando a realidade dos estudantes das três turmas do 9° Ano que puderam contribuir e entender os conceitos de raça, racismo e o genocídio que a população negra historicamente sofre, buscando despertar a consciência racial e harmonia no ambiente escolar. A atividade compõe uma das ações educativas de formação e promoção do debate em relações raciais da Organização.

Gostaríamos de agradecer o convite feito pelo professor Thiago e pela professora Adenilde. Contem conosco!!

Maceió recebeu nesta quinta-feira o I Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros que teve como objetivo a confecção de propostas para a criação de políticas públicas que contemplem as necessidades dos praticantes de religiosidade de Matriz africana em diversas instâncias. Na ocasião, foram realizados GT’s que debateram sobre saúde, cultura e patrimônio, segurança, empreendedorismo, gênero, meio ambiente, juventude e educação. O evento reuniu casas de axé da capital e do interior que têm em comum problemáticas relacionadas ao desrespeito aos seus espaços sagrados, a intolerância religiosa, a falta de assistência específica para suas necessidades e o não cumprimento das poucas leis existentes voltadas para o povo negro. O encontro, que lotou o auditório do SEBRAE, mostrou que mesmo após contínuas perseguições, o povo de santo ainda resiste e luta unido pelo direito de existir e manter viva suas práticas sagradas. Mariana Marques e Pedro Gomes participaram enquanto representantes do INEG, contribuindo com o debate realizado.

Na segunda-feira, 12, o INEG esteve presente em reunião ocorrida no ILÉ N’IFÉ OMI OMO POSÚ BETÁ, templo histórico de candomblé presidido pela Sacerdotisa Mãe Mirian. Na pauta, estava a apresentação do Juiz Titular da 14ª Vara Criminal da Capital, Dr. Ygor Vieira de Figueirêdo. Tal Vara é a competente para processar e julgar casos ocorridos contra pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo-se crimes raciais e crimes ocorridos em função de intolerância religiosa. Na reunião, que também teve a participação de Pedro Montenegro, secretário da Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça (TJAL), foi explanado a dificuldade de crimes raciais e de intolerância religiosa chegarem até o Poder Judiciário. Foram debatidos quais os principais entraves e como tais entraves poderão ser solucionados. Dr. Ygor Figueiredo colocou-se à disposição dos movimentos negros para ajudar na resolução célere de inquéritos policiais que encontram-se parados nas delegacias da capital. O Núcleo de Advocacia Racial do INEG, comprometeu-se a ajudar todos os presentes para enviar um relatório consolidado de todos os inquéritos policiais de racismo, injúria racial e intolerância religiosa.

Deu-se início na sexta-feira (2/9), no prédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan/Al, o primeiro encontro do grupo de trabalho que visa discutir os processos de tombamento do acervo Perseverança. Acervo esse remanescente das perseguições sofridas pelos espaços religiosos de matriz africana no estado de Alagoas no ano de 1912.

A coleção, em posse do instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, já possui tombamento na esfera estadual e passa atualmente pela busca de sua proteção na esfera federal, para que seja reconhecida nacionalmente pela sua importância histórica, social, material e artística. Estiveram presentes representantes de terreiros, do movimento negro local e técnicos do iphan debatendo tópicos necessários para a construção de um dossiê que busque indicar não apenas a importância do acervo, mas também, a necessidade de sua salvaguarda.

O INEG/Al, que também compõe o grupo de trabalho, acredita na funcionalidade dessa ação vislumbrando a reaproximação desse acervo de sua comunidade herdeira. Intenciona-se que o tombamento, enquanto ferramenta de proteção, esteja a favor da liberdade de expressão religiosa e reconhecimento da sacralidade de sua materialidade fazendo justiça contra todo o desrespeito sofrido pelo povo de santo ainda hoje no estado.