O Instituto do Negro de Alagoas foi contemplado no Edital Baobá 2018 com o projeto Entre a Periferia e a Orla: Diálogos Públicos e Práticas Antirracistas. Abrangendo especificamente a região Nordeste do Brasil, o edital trouxe um chamado para Organizações Afro-Brasileiras da Sociedade Civil apresentarem seus projetos com o tema A Cidade Que Queremos.

A proposta apresentada pelo INEG, “Entre a Periferia e a Orla: Diálogos Públicos e Práticas Antirracistas”, tem o objetivo de estabelecer diálogos com as instituições de Segurança Pública e do Judiciário, debatendo e intervindo nas possíveis práticas de racismo institucional realizadas por esses órgãos. Com um olhar especial para a Polícia Militar de Alagoas, o projeto visa trabalhar com os policiais que atuam nas Bases Comunitárias, situadas em bairros periféricos de Maceió.

Defendemos a construção de uma cartilha de orientação das abordagens policiais direcionadas a jovens negros e negras, LGBTIs, jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e casas de cultos religiosos da matriz africana.  Além dessa ação, pretendemos propor a construção de um núcleo específico de militares que sejam adeptos das religiões de matriz africana, a exemplo do núcleo instituído no Estado da Bahia.

A iniciativa busca ainda estimular discussões, promover rodas de conversa, oficinas e construir elementos práticos de combate ao racismo institucional. Se faz importante levantar o debate a cerca da negação à cidadania enfrentada pela população preta do nosso Estado. O direito a cidade nos é tirado cotidianamente e precisa ser reivindicado com ações que nos possibilite enfrentar os mecanismos que nos excluem.

O Fundo Baobá foi criado em 2011 pensando em  apoiar projetos voltados para a equidade racial.  Sem fins lucrativos, o órgão mobiliza recursos para contribuir com a manutenção de Organizações da Sociedade Civil comprometidas com o combate às desigualdades  raciais. O edital Baobá 2018- A Cidade que Queremos foi lançado em parceria com a Fundação OAK e buscou contemplar grupos e organizações que lutam para reverter a desigualdade na qual estão submetidas as populações negras no país.

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Nos dias 23, 25 e 26 de julho, o Instituto do Negro de Alagoas pôde contribuir com o debate referente às questões da população negra, apresentando um pouco do que tem feito no estado de Alagoas, por ocasião da 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência – SBPC. Este ano, a Reunião contou com um espaço específico para a promoção das discussões relativas às populações negras e indígenas, a SBPC Afro e Indígena. Nossa participação se deu em duas mesas-redondas: “Racismo no Brasil: invisibilidades e enfrentamento às formas de dominação” e “Desafios da Garantia da Inclusão Através das Políticas de Cotas: um diálogo sobre democracia”. A primeira mesa-redonda foi proposta e organizada pela Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO), Associação Brasileira de Psicologia Política (ABPP) e Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP), na pessoa do Professor Dr. Marcos Mesquita. A segunda mesa-redonda foi proposta e organizada pela Comissão de Gênero e Raça do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), nas pessoas da Prof.ª Dr.ª Elaine Rapôso e da Assistente Social, Danielly Spósito.

Ambas as mesas-redondas se deram em auditórios lotados por estudantes e professores, os quais contribuíram consideravelmente com o debate empreendido, questionando aspectos de nossas relações raciais e das iniciativas de promoção socioeconômica da população negra brasileira. De nossa parte destacamos os desafios atuais para a implementação de políticas públicas para aquela população de um lado, e de outro, tratamos um pouco do lobby, advocacy e litigância que temos feito junto às instituições públicas no estado de Alagoas.

Por ocasião do debate foi também apresentada a publicação do INEG/AL, o livro “Cabeça Preta: pesquisas sobre a questão racial em Alagoas”, o qual foi adquirido por alguns dos participantes do evento.

O INEG/AL ministrou ainda uma Oficina intitulada “Intervenções Artístico-Culturais Étnicas na Cidade de São Paulo” em conjunto com Leandro de Arruda, integrante do Coletivo da Comunidade do Glicério de São Paulo. Foi um espaço de importante troca de experiências, onde refletimos sobre as diferenças e semelhanças de nossas regiões uma vez que as pautas das periferias se assemelham em todo o país.

 

 

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O último sábado, dia 19 de maio de 2018, foi marcado pelo lançamento do livro: Cabeça Preta: pesquisas sobre a questão racial em Alagoas, primeira publicação do Instituto do Negro de Alagoas. A tarde foi, num primeiro momento, o reencontro de vários grupos do movimento negro alagoano. Um momento histórico pelo lançamento de um livro que reúne escritores negros e negras que se dedicam ao debate teórico e a reivindicar ações concretas para população negra no estado de Alagoas. O público que compareceu, pode ouvir e debater juntamente com os autores do livro. As falas abordaram diversos aspectos da realidade negra, como a religiosidade, a educação étnico racial, projetos de intervenção em periferias, expressões da dança, reflexões políticas, Capoeira, Hip Hop, entre outros temas.

Com um formato bastante informal, o público pode interagir com os escritores e escritoras com muita proximidade. Após os debates das apresentações, ainda foi possível participar de um momento musical de alto nível. Reggae, músicas autorais, outras conhecidas de todos e todas;

A importância de um livro como Cabeça Preta: pesquisas sobre a questão racial em Alagoas, além de trazer autores negros e negras para a publicação de seus textos, é também de tornar esse pesquisadores e pesquisadoras, referências para os futuros escritores e escritores. Por meio desta publicação, o INEG/AL pretende contribuir com debate de ideias relativas à realidade da população negra alagoana. É nosso interesse ainda, possibilitar que lideranças negras possam ter suas experiências difundidas, de forma a fortalecer o trabalho que desenvolvem em suas comunidades, bem como diversificar o mercado editorial no estado, principalmente no que diz respeito a abordagens que partem da experiência negra.

Além da presença dos articulistas, também se fizeram presentes no lançamento membros do Coletivo Afro Caeté; Paulinha, liderança do Centro de Cultura e Cidadania Malungos do Ilê; Ventania, Leto e Bigodinho, Mestres e professor de Capoeira; Tininho, Prof. de Dança Afro; artistas, educadores, jornalistas, dentre outros.

A Comissão terá por objetivo “estudar, elaborar, propor e prospectar projetos” para o desenvolvimento de políticas afirmativas.

Confira a Portaria!

Nos dias 05 e 06 de abril, o Instituto do Negro de Alagoas fomentou o debate sobre a situação da população negra de Alagoas no Instituto Federal de Alagoas de Marechal Deodoro e na Universidade Tiradentes (UNIT). Sob os respectivos títulos de “Interrogando Nossa História: a violência contra a população negra no Brasil contemporâneo” e “Negritude: arte e resistência nas ruas”, ambas as atividades se caracterizaram pela necessidade atual de se discutir a realidade socioeconômica e a necessidade de organização da população negra, considerando o recente episodio de assassinato da vereadora carioca Marielle Franco.

No IFAL/Marechal Deodoro, o professor Fabrício Tavares ressaltou a violência enquanto característica inerente à formação histórica do Brasil, de forma a evidenciar que os problemas sociais sempre foram tratados como caso de polícia/exército. Para tanto, Fabrício fez menção ao histórico da própria figura política que dá nome à cidade sede do referido Instituto.

Ainda no IFAL, a professora Regina Lopes discorreu sobre a importância dos papeis desempenhados pelas lideranças negras femininas na construção da luta negra nacional, a exemplo de Lélia Gonzalez, Luiza Barrios, Matilde Ribeiro e a própria Marielle Franco, dentre outras.

Na roda de conversa realizada na UNIT, destacamos a necessidade de se criar uma comissão pró ação afirmativa a qual teria por atribuição fomentar o debate e a formulação de uma proposta de promoção de negros e indígenas no interior da referida Universidade.

Em ambas as ocasiões foi apresentada a mais nova publicação do Instituto do Negro de Alagoas, Cabeça Preta: pesquisas sobre a questão racial em Alagoas, a qual terá seu lançamento realizado no mês de Maio.

No IFAL/MD, a atividade foi organizada pelo Leia Mulheres de Marechal Deodoro, grupo de leitura liderado pela professora Elaine Rapôso e também pelo Grêmio Estudantil Nelson da Rabeca. Na UNIT, a roda de conversa contou com a organização do Conselho Regional de Psicologia – AL em parceria com o Centro Acadêmico de Psicologia Nise da Silveira.

Em reunião ocorrida no dia 19 de fevereiro de 2018 entre a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL), o Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL) e o Ministério Público Estadual (MPE), foi definido – após debate – que a referida Fundação criará Comissão de Políticas Sociais e Afirmativas, no prazo de trinta dias (prorrogáveis pelo mesmo prazo). Tal Comissão terá por atribuição construir uma proposta de promoção dos segmentos negro e indígena, com foco na política de concessão de bolsas de pós-graduação (Mestrado e Doutorado).

Ações dessa natureza já vêm sendo desenvolvidas por instituições congêneres à FAPEAL, a exemplo das bolsas de iniciação científica do CNPq para estudantes negros cotistas. Apesar disso, o debate junto às Fundações estaduais de fomento à pesquisa tem sido praticamente inexistente, quando não, pouco exitoso. Desde o ano de 2010 que o Instituto do Negro de Alagoas vem dialogando com a referida Fundação para que a mesma constituísse um programa específico de concessão de bolsas para negros e indígenas, visando a promoção/inserção destes segmentos nos cursos de Mestrado e Doutorado do estado.

A esta ação se junta a já acabada proposta de instituição de cotas raciais nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a qual ainda este semestre deverá ser submetida às instâncias deliberativas da Universidade.

Iniciativas dessa natureza são de fundamental importância  para que desigualdades raciais historicamente construídas se vejam dirimidas de maneira objetiva, tendo por consequência a construção de espaços plurais, condizentes com a representação daqueles segmentos na sociedade brasileira.

Confira aqui a Ata da Audiência.

A manifestação do racismo e sua perversidade no sistema educacional brasileiro foi o assunto discutido no seminário “Educação e Equidade Racial”, realizado pelo Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL) em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. O seminário realizado pelo INEG/AL, fez parte de uma série de atividades desenvolvidas pelo Instituto no projeto “Protagonismo Negro: embates no cotidiano escolar”, o qual foi posto em prática a partir de junho de 2017 na Escola Estadual Deputado Rubens Canuto, localizada no bairro do Benedito Bentes. O seminário que aconteceu no dia 07 de Dezembro de 2017, no CENFOR/CEPA, contou com a presença dos Professores Dr. Edson Kayapó, Dr. Cristiane Sobral, Ms Lepê Correa e a Me. Márcia Susana G. Lima.

O evento iniciou-se com a premiação do concurso “personalidades negras do Estado de Alagoas”. Em seguida, ocorreram as palestras “Educação escolar indígena diferenciada: subvertendo a escola colonizadora” e “Literatura como caminho na educação étnico racial e na equidade”, ministradas pelo Professor Dr. Edson Kayapó e a Professora Dr. Cristiane Sobral, respectivamente . Logo após, deu-se espaço para o debate e posteriormente o lançamento do livro “O tapete voador”, da Professora Cristiane.

O segundo momento do evento, contou não só com a presença do Professor Lepê Correa, que ministrou a palestra “A escola contemporânea e as questões étnicas”, como também da Professora Márcia Susana G. Lima, que ministrou a palestra “O currículo no processo de formação de identidade étnica na educação infantil”. Vale destacar a participação de alunos secundaristas e gestores da educação básica e a importância de espaços como esse, os quais possibilitam uma troca de conhecimentos, para que a cada dia possamos elaborar novas e bem sucedidas estratégias de construção positiva da população negra alagoana e suas realizações.

No dia 17 de novembro de 2017, a Comissão de Cotas na Pós-Graduação da UFAL se reuniu com um conjunto de coordenadores de alguns dos programas de pos graduação daquela instituição. Durante o encontro foram discutidos diversos aspectos que constituem a proposta, destacando-se duas questões em particular: a nota de corte e o debate concernente às bolsas de estudo.

Desde o principio das discussões, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, na pessoa do Prof. Dr. Helson Sobrinho, deixou claro aos coordenadores dos cursos que a proposta de nota de corte inferior a ser atribuída aos candidatos cotistas, constituía fator imprescindível à natureza da proposta da Comissão, uma vez que o cerne do debate está centrado no reconhecimento de trajetórias socio-educacionais diferenciadas entre os segmentos que compõem a população brasileira. Tal perspectiva foi reforçada pelo Prof. Dr. Frederico Costa, docente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGP), o qual problematizou a noção de mérito presente no meio acadêmico e no conjunto das relações sociais brasileiras como um todo, o que também foi defendido pela Prof.ª Drª. Cláudia Mura, representante do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Dessa forma, a maioria dos coordenadores presentes ratificaram a proposição de que a nota de corte entre os cotista fosse na ordem de vinte por cento menor à nota de corte dos não-cotistas.

Durante a discussão foi levantada a proposta de que a Universidade deveria respeitar a possibilidade dos programas constituírem seus próprios modelos de inclusão, no entanto, foi reiterado que a UFAL precisaria ter uma proposta institucional que abarque todos os Programas, não impedindo que os mesmos criem formas adicionais à institucional, o que foi defendido pelo INEG/AL.

No que diz respeito às bolsas de estudo, num primeiro momento, alguns coordenadores argumentaram sobre a necessidade da proposta ser condizente com o que definem as agências de fomento à pesquisa, tais como a CAPES, o CNPq e a FAPEAL. No entanto, o Prof. Dr. Marcos Mesquita, docente do Instituto de Psicologia, salientou que, apesar disso, os Programas possuem autonomia para criar critérios de distribuição das bolsas já concedidas por tais agências.

Ainda durante a discussão, alguns coordenadores de programas de mestrado profissional salientaram a necessidade de diálogo com as redes nacionais que os coordenam, no sentido de que as mesmas possam se adequar ao proposto pela Comissão, o que foi reiterado pela coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB/UFAL), Prof.ª Drª. Lígia Ferreira.

Agora, o próximo passo é a apresentação da proposta à Câmara Acadêmica e, posteriormente, uma vez sendo aprovada, ao Conselho Universitário.

Entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, em São Paulo, ocorrerá o Primeiro Encontro Nacional da Advocacia Negra no Brasil. O Encontro se dará dentro da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Dentre as temáticas a serem abordadas destacamos as que seguem:

• Caminhos para a Efetividade da Reparação da Escravidão: Justiça, Igualdade, Memória e Indenizações;
• Encontro das Comissões Estaduais da Verdade da Escravidão Negra e Apresentação de Relatórios;
• Cotas, Reparação da Escravidão e o Papel da Advocacia.

Como se pode notar, o debate concernente às políticas reparatórias estará no centro das preocupações do Encontro. Dentro desse contexto, é de fundamental importância que a advocacia negra constitua instrumentos, mecanismos e redes que possibilitem não apenas a manutenção, mas também e principalmente a ampliação de direitos e a sua efetiva materialização no plano da vida real da população afro-brasileira.

O debate relativo à Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil nos remete, necessariamente, à responsabilização das famílias que escravizaram seres humanos no Brasil colonial. Dessa forma, o Estado não se constitui na única instância para a qual a população negra deva dirigir suas reivindicações. No estado de Alagoas em particular, podemos exemplificar enquanto famílias que submeteram milhares de pessoas ao regime escravocrata, a família dos Calheiros e a família dos Palmeira, assim como assinala a historiografia local. Estas e outras famílias alagoanas têm o dever de indenizar financeiramente aquela população, dentre outras formas, por meio da criação de um fundo de reparação o qual subsidiaria a execução de políticas públicas de promoção socioeconômica da população negra alagoana.

A política de cotas raciais vem sendo ameaçada na sua tarefa de inserção de negros e indígenas no ensino superior brasileiro, na medida em as fraudes na autodeclaração tem aumentado nos processos seletivos de todo o país, o que nos chama a responsabilidade para o aperfeiçoamento desta política por meio da criação de mecanismos mais eficazes de promoção daqueles segmentos.

Estes e outros desafios estão postos para a advocacia negra brasileira e alagoana em particular. No estado de Alagoas, o Instituto do Negro de Alagoas tem se preocupado com a formação de operadores do Direito comprometidos com a defesa e promoção dos direitos para a população negra. É nesse sentido que o Instituto tem dialogado com estudantes da área, assim como também com advogados, visando compor um corpo qualificado de advogados(as) para intervir nas mais variadas instâncias da sociedade alagoana.

Visando dar continuidade à qualificação de tal corpo de advogados(as) no estado de Alagoas, o INEG/AL participará do Primeiro Encontro Nacional da Advocacia Negra no Brasil por meio da graduanda em Direito, Moniky Rocha, a qual se fará presente no referido Encontro.

Como parte das atividades desenvolvidas no projeto Protagonismo Negro: embates no cotidiano escolar, foi realizada uma visita à Serra da Barriga – localizada no município de União dos Palmares/AL – pelos alunos articuladores da Escola Estadual Deputado Rubens Canuto,. Durante todo o percurso de visitação do patrimônio histórico, foi possível estabelecer um diálogo com os alunos abordando aspectos de nossa história, com ênfase nas manifestações de resistência levadas a cabo pela população negra escravizada durante o período colonial.

Além do debate concernente às diversas formas de resistência do negro escravizado, as quais não se restringiam à constituição de Quilombos, foi também possível, por meio da observação das construções arquitetônicas presentes na Serra, dar a devida importância à presença indígena na mesma, retratada nas moradias de aspecto nativo, o que nos permite dar a devida atenção ao caráter multi-étnico e pluricultural.

No local reservado às cinzas do líder negro brasileiro, Abdias do Nascimento, a aluna Milena Barbosa, estudante do 3º Ano B, pode explicar um pouco da vida, das realizações e da importância do ativista, destacando sua atuação como parlamentar, escritor e teatrólogo.

Dentro das atividades previstas no Projeto será realizado ainda um seminário sobre os desafios para a equidade racial na educação, a se dar no final do mês de outubro.