INEG/AL Cobra à UFAL Averiguação de Denúncias de Fraude às Cotas Raciais

O Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL) protocolou ofício junto à Universidade Federal de Alagoas, no último dia 15 de junho, para que as denúncias de fraudes nas cotas raciais sejam severamente investigadas. No início do mês por meio de um perfil do twitter chamado “Fraudadores de Cotas Alagoas” foram veiculados diversos casos de supostas fraudes de cota racial cometidas por estudantes da Universidade Federal de Alagoas. Este perfil recebeu pelo menos 20 denúncias de pessoas brancas que se autodeclararam pretos e pardos e se aproveitaram da reserva de vagas destinadas à estes para fazer parte do corpo discente da UFAL.

Diante da gravidade do fato, o INEG/AL requisitou a apuração imediata dos casos denunciados por parte da UFAL, submetendo-os – em caso afirmativo de ingresso do estudante denunciado por meio das cotas raciais – às bancas de validação da autodeclaração, já atuantes na Universidade desde 2019. A verificação do fenótipo do estudante por parte das bancas de heteroidentificação, já existentes na Universidade, é o melhor critério para a confirmação de que tal aluno adentrou nos bancos universitários da forma correta, afastando qualquer indício de fraude. Em caso contrário, deve ter o estudante fraudador sua matrícula cancelada, por não fazer jus aos critérios de ingresso na Universidade.

Pedro Gomes, membro do Núcleo de Advocacia Racial do INEG/AL, afirma que o estudante que ingressa no corpo discente universitário por meio das cotas raciais de forma fraudulenta, uma vez atestada tal fraude, além de expulso da Universidade, pode também responder a processos judiciais civis pelo prejuízo causado, e até criminal, pelo delito de falsidade ideológica.

Após o envio do oficio, o INEG/AL aguarda a posição oficial da Ufal acerca do fato, e lembra ao Reitor que uma Universidade construída no estado de Zumbi dos Palmares não pode ficar inerte à uma afronta tão grande ao processo vigente, crescente e sem volta de inclusão racial nos bancos universitários por meio das políticas de ações afirmativas.