Filosofia e a Lei 10.639/03

No último dia do mês de julho de 2015, o Instituto do Negro de Alagoas – INEG/AL realizou um momento de rica discussão sobre Filosofia e Lei 10.639/03 e literatura, musicalização infantil e diversidade étnicorracial, enquanto parte das atividades do Projeto Empoderando Capoeiristas Para a Promoção do (a) Negro (a) em Alagoas. O debate ocorreu no auditório da 13ª Coordenadoria Regional de Educação, situada no CEPA, em Maceió. A atividade se insere no conjunto de iniciativas que tem se desenvolvido no estado com vistas a contribuir com o processo formativo de professores, coordenadores e gestores escolares para a devida implementação dos conteúdos referentes à história e cultura da população afro-brasileira e africana no seio do espaço escolar, assim como preconiza a referida Lei. Dentre os aspectos abordados pelo Prof. Dr. Renato Noguera, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), podemos destacar a importância e originalidade da formação do pensamento filosófico no interior das grandes civilizações africanas, a exemplo da civilização Egípcia. Ficou claro que o que hoje conhecemos como Filosofia, teve sua origem na região norte do continente africano, para onde migravam estudiosos de todo o mundo, inclusive os gregos, os quais bebiam da fonte do conhecimento africano para desenvolver e potencializar suas reflexões. Foi explanado ainda pelo Prof. Noguera que existe um esforço deliberado para negar a capacidade de construção do conhecimento por parte das civilizações africanas, o que se constituiria num epistemicídio.

O Prof. Noguera apresentou ainda um de seus projetos de áudio visual que é o vídeo infantil Nana e Nilo que visa contribuir com a quebra da ausência de personagens negros (as) no âmbito daquele segmento. O professor Noguera apresentou ainda duas de suas publicações, sendo uma delas Filosofia e a Lei 10.639.

O debate contou com a participação significativa de professores e coordenadores de escolas do município de União dos Palmares, os quais contribuíram relatando um pouco do trabalho que tem desenvolvido naquela cidade para o estabelecimento de uma prática pedagógica que valorize e construa positivamente a diversidade racial brasileira. Nesse sentido foram citadas um conjunto de obras literárias infantis que valorizam a cultura negra, as quais tem sido utilizadas como uma das maneiras de dialogar com a diversidade étnica presente nas escolas. O município de União dos Palmares conta com os esforços desenvolvidos pelo Núcleo de Identidade Etnicorracial (NIER) que tem como uma de suas integrantes a Prof.ª Ms. Márcia Susana, o qual desenvolve um trabalho permanente de formação e capacitação de professores. O debate contou ainda com a participação de uma acadêmica africana da capital moçambicana, a qual relatou sua experiência no Brasil e, em particular, em Alagoas, onde a mesma deixou claro que se descobriu negra aqui, enquanto consequência do racismo brasileiro.

O Instituto do Negro de Alagoas pretende realizar ainda mais dois momentos de debates para este ano de 2015. O próximo debate deverá versar sobre Pan-Africanismo e Cultura Rastafári.