Pan-Africanismo e Cultura Rastafári

“Um povo sem o conhecimento da sua história, origem e cultura é como uma árvore sem raízes”.

Marcus Garvey

No último dia 25 o Instituto do Negro de Alagoas INEG-AL realizou a palestra “Pan-
africanismo e Cultura Rastafári” ministrada pelo coordenador do Instituto Cultural Congo Nya, Sherwin Morris.

Morris discorreu sobre a importância do projeto pan-africanista para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade
negra. Para tanto, realizou um apanhado histórico de algumas realizações dos povos africanos e da diáspora ao longo de milênios. Dentre essas realizações, estão às diversas dimensões da ciência egípcia (escrita, arquitetura, medicina, matemática e etc), a edificação de civilizações pelos povos etíopes, a presença de egípcios e núbios nas Américas milênios atrás, o desenvolvimento dos impérios “agro-burocráticos” da “Antiguidade Neoclássica” africana como o de Ghana, e Songoi, a Revolução do Haiti, dentre outras.

Também foi exposto para os ouvintes algumas das atrocidades cometidas contra os povos africanos durante a escravidão, como o assassinato de milhões durante a travessia, os quais eram lançados ao mar. Importante perceber que a escravidão não só transformou o Atlântico num oceano de sangue, mas também em períodos anteriores o (o tráfico negreiro tem início por volta do séc. IX d.C.) Mar vermelho e o Oceano Índico no tráfico comandado pelos árabes e turcos, para citar alguns exemplos.

Fatos como estes demonstram o protagonismo do povo negro ao longo da história, contrariando a falácia tendenciosa de base racista, que afirma que a história dos africanos se iniciou na escravidão e como esta foi catastrófica para o desenvolvimento da comunidade negra. Sherwin Morris também discorreu sobre as concepções teóricas e políticas de várias lideranças pan-africanistas como Henry Sylvester Williams, W.E.B. Du Bois, Kwame Nkrumah, Marcus Garvey, Selassié, dentre outros. Os dois últimos são figuras centrais para o Movimento Rastafári, descrito por Morris como uma “manifestação” espiritual pan-africanista (o Pan- africanismo em sua forma espiritual é o Movimento Rastafári). Movimento este que por sinal pode ser descrito como um universo alternativo onde a comunidade negra  pôde/pode conhecer e vivenciar sua história e se organizar para o enfrentamento diário contra a “Babilônia”.

Promover espaços para estes debates são um dever da nossa instituição pois fortalecem nossa africanidade visando cada vez mais nos organizar enquanto comunidade. A próxima palestra se dará no começo de novembro.

Filosofia e a Lei 10.639/03

FOTO RENATONo último dia do mês de julho de 2015, o Instituto do Negro de Alagoas – INEG/AL realizou um momento de rica discussão sobre Filosofia e Lei 10.639/03 e literatura, musicalização infantil e diversidade étnicorracial, enquanto parte das atividades do Projeto Empoderando Capoeiristas Para a Promoção do (a) Negro (a) em Alagoas. O debate ocorreu no auditório da 13ª Coordenadoria Regional de Educação, situada no CEPA, em Maceió. A atividade se insere no conjunto de iniciativas que tem se desenvolvido no estado com vistas a contribuir com o processo formativo de professores, coordenadores e gestores escolares para a devida implementação dos conteúdos referentes à história e cultura da população afro-brasileira e africana no seio do espaço escolar, assim como preconiza a referida Lei. Dentre os aspectos abordados pelo Prof. Dr. Renato Noguera, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), podemos destacar a importância e originalidade da formação do pensamento filosófico no interior das grandes civilizações africanas, a exemplo da civilização Egípcia. Ficou claro que o que hoje conhecemos como Filosofia, teve sua origem na região norte do continente africano, para onde migravam estudiosos de todo o mundo, inclusive os gregos, os quais bebiam da fonte do conhecimento africano para desenvolver e potencializar suas reflexões. Foi explanado ainda pelo Prof. Noguera que existe um esforço deliberado para negar a capacidade de construção do conhecimento por parte das civilizações africanas, o que se constituiria num epistemicídio.

O Prof. Noguera apresentou ainda um de seus projetos de áudio visual que é o vídeo infantil Nana e Nilo que visa contribuir com a quebra da ausência de personagens negros (as) no âmbito daquele segmento. O professor Noguera apresentou ainda duas de suas publicações, sendo uma delas Filosofia e a Lei 10.639.

O debate contou com a participação significativa de professores e coordenadores de escolas do município de União PALESTRA RENATOdos Palmares, os quais contribuíram relatando um pouco do trabalho que tem desenvolvido naquela cidade para o estabelecimento de uma prática pedagógica que valorize e construa positivamente a diversidade racial brasileira. Nesse sentido foram citadas um conjunto de obras literárias infantis que valorizam a cultura negra, as quais tem sido utilizadas como uma das maneiras de dialogar com a diversidade étnica presente nas escolas. O município de União dos Palmares conta com os esforços desenvolvidos pelo Núcleo de Identidade Etnicorracial (NIER) que tem como uma de suas integrantes a Prof.ª Ms. Márcia Susana, o qual desenvolve um trabalho permanente de formação e capacitação de professores. O debate contou ainda com a participação de uma acadêmica africana da capital moçambicana, a qual relatou sua experiência no Brasil e, em particular, em Alagoas, onde a mesma deixou claro que se descobriu negra aqui, enquanto consequência do racismo brasileiro.

O Instituto do Negro de Alagoas pretende realizar ainda mais dois momentos de debates para este ano de 2015. O próximo debate deverá versar sobre Pan-Africanismo e Cultura Rastafári.

Políticas Públicas Para a Capoeira!

O debate sobre Capoeira: Políticas Públicas, Salvaguarda e Regulamentação foi promovido pelo Instituto do Negro de Alagoas – INEG, no dia 09/05/2015, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, com a presença do palestrante Paulo Magalhães, e representantes da comunidade da capoeira de Alagoas. O mesmo ocorreu num momento propício, pois em todo território nacional é pauta das discussões sobre as novas frentes que a comunidade da capoeira terá que tomar ao se falar de políticas publicas para capoeira no Brasil.

Na ocasião, foi feita uma explanação sobre a trajetória histórica da capoeira onde pudemos constatar o seu processo de perseguição e marginalização ao longo de sua existência, iniciando por sua proibição prescrita no Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil, em seu Decreto número 847, de 11 de outubro de 1890, onde foi proibida a prática da capoeira em praças públicas. Já no contexto atual, foi abordada a Lei 10.639/2003, que dialoga com a possibilidade ou alternativa de um possível mercado de trabalho, o Estatuto da Igualdade Racial que amplia esse debate e a tentativa de regulamentar a sua prática nos dias atuais.

Ficou claro que a prática da capoeira é valorizada por seus adeptos, porém ao se tratar de políticas publicas para a manutenção da prática no Brasil, quase sempre é acompanhada de um sistema que faça com que a capoeira possa perder aquilo que é sua principal motivação de existência que é a liberdade. Vale ressaltar que esta foi a primeira palestra do Projeto Empoderando Capoeiristas Para a Promoção do (a) Negro (a) em Alagoas, onde o INEG é proponente, sob o financiamento do Baobá – Fundo Para Equidade Racial.

O debate foi intenso e foi de entendimento dos que estavam presentes que a capoeira é uma manifestação que precisa ocupar o mercado de trabalho, porém não de qualquer jeito, pois o espaço para atuar é ainda hoje desvalorizado quando percebemos que projetos governamentais não pagam bem aos professores de capoeira e que a capoeira precisa de políticas públicas que reparem os anos de perseguição a capoeira e que a coloque no patamar que a mesma merece, que é o espaço da educação e de tradição da oralidade da cultura negra.

No final do mês de Julho, o INEG/AL trará para Maceió o Prof. Dr. Renato Nogueira (UFRRJ) o qual discutirá sobre Filosofia e a Lei 10.639/03, dentre outros assuntos.

Empoderando Capoeiristas Para a Promoção do (a) Negro (a) em Alagoas!!

BAOBA20 Visando estabelecer um canal de diálogo permanente com o segmento capoeirista de Maceió e de Alagoas como um todo, o Instituto do Negro de Alagoas – INEG/AL, deu início no dia 28 de fevereiro de 2015 ao Curso de Formação Política em Relações Raciais – Empoderando Capoeiristas Para a Promoção do (a) Negro (a) em Alagoas. O Curso se constituirá num momento de reflexão e discussão sobre as questões que dizem respeito à população negra alagoana em seus variados aspectos. O contexto ainda presente de chacinas perpetradas contra a população negra, assim como ocorrido no bairro de Cabula em Salvador-BA, bem como os assassinatos diários que vitimizam os jovens negros nas periferias de Maceió, nos chamam a responsabilidade para cada vez mais aprimorarmos nossos mecanismos de prevenção e rejeição a tal estado de coisas. Dito de outro modo, se faz necessária a formação e organização de grupos negros que possam fazer frente ao claro projeto de genocídio imputado contra a população negra em todo país. No final do mês de janeiro deste ano, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Fundo das Nações Unidas Para a Infância (UNICEF), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da UERJ (LAV/UERJ), anunciaram o estado de Alagoas como o campeão de homicídios entre adolescentes, por meio do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Sabemos que a maioria desses jovens assassinados é constituída de negros. É com vistas à diminuição deste Índice que o INEG/AL compreende que a melhor BAOBA5forma é a organização da comunidade negra local, entendendo os grupos de capoeira como elemento importante neste processo. No entanto, as rodas de capoeira, para além do jogo, devem trazer também, de forma permanente e ininterrupta, o debate constante sobre os problemas que afligem nossa população; devem mesmo se constituir em verdadeiros núcleos de vigília e de resistência perante os acontecimentos rotineiros em seu local de atuação. Além dos módulos que abordarão a História do Negro, o Curso compreenderá também a realização de seminários, os quais terão a participação de especialistas. O primeiro se dará no mês de maio e versará sobre o tema “Capoeira: Políticas Públicas, Salvaguarda e Regulamentação”, com a participação de Paulo Magalhães Filho. Esta iniciativa é financiada pelo Baobá – Fundo Para Equidade Racial.

Instituições Discutem Formação de Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra em Alagoas

FOTO COMISSAO DA VERDADENo dia 3 de novembro de 2014, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob pressão de militantes negros da esfera jurídica, constituiu sua Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. Tal Comissão se assemelha à Comissão Nacional da Verdade, instituída pelo Governo Federal com o objetivo de apurar os crimes cometidos durante a ditadura militar. A necessidade de criação de uma Comissão com tal natureza se dá na medida em que o governo do estado de Alagoas não tem desenvolvido nenhuma política de promoção socioeconômica em prol de sua população negra, a despeito do firmamento de alguns acordos com o governo federal, a exemplo do Plano Juventude Viva. O que o governo de Alagoas tem feito até então é pedir perdão, como ocorreu por ocasião do centenário do episódio conhecido como Quebra de Xangô, em 2012. Pediu perdão por ter reconhecido a omissão do Estado perante o linchamento sofrido por pais e mães de santo na capital alagoana. Temos o entendimento que muito mais do que pedir perdão, cabe ao Governo do estado o pagamento de indenizações às atuais casas de religiosidade de matriz africana. Para além disso, como é de conhecimento público, há época da escravidão, o estado recolhia um imposto chamado “meia siza”, o qual incidia sobre qualquer transação comercial que tinha o escravo por objeto de negociação. Sem falar no próprio fato do Estado ser possuidor de escravos. Estas situações fazem o estado de Alagoas – assim como outros – responsável pelo atual estado de anomia social no qual se insere a população negra, uma vez que não apenas legitimou a escravidão mas também se beneficiou da mesma, como relatado acima.

No entanto, não é apenas ao poder público que a Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra em Alagoas deve se voltar. É também, e principalmente, à esfera privada. Por esfera privada entendemos as famílias que historicamente se beneficiaram e enriqueceram às custas do trabalho penoso de negros e negras nesse estado. E que, apesar disso, não tem as mesmas contribuído em nada no melhoramento da qualidade de vida daquela população. Algumas destas famílias ainda se encontram no ramo do plantio da cana para o fabrico do açúcar. Tais famílias precisam ser responsabilizadas por terem escravizado pessoas.

Foi com o intuito de iniciar esse debate que a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, juntamente com o Instituto do Negro de Alagoas e o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFAL, se reuniram no dia 18 de dezembro de 2014, com o objetivo de dar os primeiros passos para formação da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra em Alagoas. Na reunião, foi discutida a necessidade da Comissão ter um corpo investigativo o qual deve ser composto inicialmente pelo NEAB/UFAL, além da possibilidade do Departamento de História da mesma instituição. A Comissão deve ser composta, além das instituições citadas, pelo Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa, Câmara dos Vereadores e segmentos do movimento negro do estado.

A próxima reunião se dará no dia 15 de janeiro de 2015, na sede da OAB/AL.

Mestrado em História/UFAL Terá Cotas Raciais Para Negros e Indígenas

SIMBOLO MESTRADO HISTORIANa última segunda-feira, dia 25 de agosto de 2014, o colegiado do Curso de Mestrado em História, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), decidiu pela aprovação da definição de cotas raciais para negros e indígenas em seus próximos processos seletivos. A aprovação de tal medida foi o corolário do trabalho desenvolvido por comissão criada para esse fim, composta por representações do próprio Curso, do Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL) e do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros daquela Universidade (NEAB/UFAL).

Tal proposta junta-se a algumas outras ainda poucas no território nacional, o que contribui para o fortalecimento do debate sobre a presença das populações negras e indígenas naquele espaço acadêmico. A academia brasileira tem historicamente se configurado enquanto um espaço onde o acesso, na maioria dos casos, tem se caraterizado por um processo seletivo que não tem levado em conta a trajetória social de quem almeja alcançá-lo. Quando falamos em pós-graduação (principalmente mestrado e doutorado), para além do mérito – em sua acepção mais tradicional – o que geralmente se exige é uma espécie de vocação por parte do individuo que se candidata a uma vaga no referido curso. Com base nisso, chegamos a conclusão de que o segmento que majoritariamente detém tal vocação seria o branco. O negro e o indígena teriam vocação pra outras atividades, certamente aquelas que já conhecemos, muitas vezes evidenciadas nas telenovelas brasileiras. A adoção das cotas nos cursos de pós-graduação pretende dialogar sim com a vocação, a vocação dos próprios programas que a partir de então terão potencializadas as abordagens de problemas que dizem respeito à população negra e indígena. No caso do Programa de Pós-Graduação em História da UFAL, a tarefa é bastante hercúlea e, por isso mesmo, desafiadora. A primeira tarefa acreditamos seja realizar a devida crítica histórica ao que se produziu sobre o negro em Alagoas. O que temos presenciado na verdade, de um lado, tem sido o silenciamento de uns, e, de outro, a legitimação de uma fala tradicional, muitas vezes citada com o acompanhamento de adjetivos laureantes. Por último, temos ainda aqueles que adotaram aquela fala, se constituindo dessa forma em verdadeiros neo-folcloristas.

Por fim, a entrada de negros e indígenas em cursos de pós-graduação, tem por objetivo maior, a formação de um quadro de professores destes segmentos populacionais, aptos a assumirem a condição de professores universitários, fortalecendo dessa forma a agenda negra e indígena no interior das universidades brasileiras.

INEG/AL é Contemplado em Edital do Baobá

LOGO BAOBA

O Baobá – Fundo Para a Equidade Racial, é uma iniciativa que tem por objetivo apoiar o desenvolvimento de projetos que visem a melhoria da qualidade de vida da população negra em território nacional. Em seu primeiro edital, denominado I Chamada Para Projetos de Organizações Afro-Brasileiras da Sociedade Civil, foram inscritas cento e noventa e quatro organizações de todo o país, das quais vinte e duas foram contempladas, dentre estas o Instituto do Negro de Alagoas. As propostas selecionadas são em parte considerável advindas da região Nordeste do país, as mesmas se constituindo numa ampla variedade de temas, como gênero, atividades de formação, cultura, combate à intolerância religiosa, educação, dentre outros.

Em sua proposta, o  INEG/AL tem por objetivo a realização de um curso de formação política a ser ministrado para professores de capoeira. Estes, por sua vez, serão orientados a desenvolver projetos a serem executados em escolas públicas do estado. Com este curso o Instituto do Negro de Alagoas dará início a um necessário diálogo com os capoeiristas do estado, visando a inserção do debate político sobre as necessidades e bandeiras da população negra em suas rodas de capoeira, assim como também nos fóruns deliberativos do segmento. Tal iniciativa se insere ainda nas discussões a respeito da implementação da Lei 10.639/03, a qual tem por objetivo a inserção dos conteúdos referentes a população afro-brasileira e africana no currículo escolar pois, será pensada no decorrer do curso formas de intervenção no espaço escolar por parte dos capoeiristas.

A presença bastante razoável de capoeiristas no interior das escolas públicas de Maceió, até mesmo por meio de aulas realizadas dentro do espaço escolar, nos fez refletir sobre a necessidade de uma maior intervenção dos mesmos junto às instâncias deliberativas das escolas, à exemplo dos conselhos escolares. Seja por meio da participação em tais conselhos, seja por meio do diálogo direto com os gestores da escola, os jovens praticantes de capoeira, assim como seus professores, podem se constituir num importante agente propositor e fiscalizador da implementação da Lei 10.639/03 no interior das escolas públicas de Maceió.

Nos últimos anos temos presenciado uma politização cada vez maior daquele segmento em Alagoas. É com o objetivo de contribuir para o pleno desenvolvimento da mesma, que o Instituto do Negro de Alagoas pretende desenvolver tal proposta, a ser iniciada ainda este ano.