Instituto do Negro de Alagoas – INEG/AL

Nesta quarta-feira (09/06/2021) organizações do movimento negro de Alagoas em conjunto com a Vereadora Teca Nelma, protocolaram na Câmara de Maceió, Projeto de Lei que visa instituir política de reserva de vagas para pessoas negras (pretas e pardas) nos concursos públicos da administração pública municipal da Capital alagoana. No país, dez Estados e o Distrito Federal já adotam a política, assim como mais de quarenta municípios. A administração pública municipal de Maceió, assim como a estadual, se encontram num atraso de pelo menos vinte anos na adoção de políticas específicas para a promoção socioeconômica da população negra, considerando que tais políticas tiveram início no país no início dos anos 2000. No estado de Alagoas, as políticas com este perfil estão restritas à esfera federal, ou quando muito, executam a política por deliberação de órgãos nacionais, como é o caso do poder judiciário estadual que, assim como os demais estados da federação, cumprem Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Movimento Negro tem feito um forte trabalho de diálogo com os parlamentares municipais, visando a conquista de adesões para o pleito que, se aprovado, se constituirá na primeira política com tal perfil no município. No estado de Alagoas, os municípios de Delmiro Gouveia e Pilar já adotaram a política em seus últimos concursos. No Projeto de Lei protocolado na Câmara de Maceió, as organizações negras propõem que trinta por cento das vagas nos concursos públicos sejam destinadas à população negra, percentual mais do que justo, considerando que esta população corresponde a mais de 67% da população total, conforme último censo. Agora o PL segue os tramites administrativos da Câmara, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Os(as) Vereadores(as) que já declararam apoio ao Projeto de Lei, subscrevendo o mesmo, são: Teca Nelma (PSDB), Chico Filho (MDB), Dr.Valmir (PT), Dr. Cleber (PSB), Oliveira Lima (Republicanos), Gaby Ronalsa (DEM), Olívia Tenório (MDB), Brivaldo Marques (PSC), Aldo Loureiro (Progressitas), Samyr Malta (PTC), Alan Balbino (Podemos), Joãozinho (Podemos), Fernando Holanda (MDB), Silvania Barbosa (PRTB) e Luciano Marinho (MDB). Continuamos no diálogo com os demais vereadores, buscando a sensibilização dos mesmos para essa demanda histórica da população negra de Maceió.

Pela Aprovação do PL de Cotas Raciais em Maceió!!

Dialogue com seu(sua) Vereador(a) pela aprovação do PL!!

Dando continuidade às nossas ações com vistas à implementação do sistema de cotas raciais nos concursos da administração pública estadual e municipal (Maceió), nos reunimos hoje com o Chefe de Gabinete do Governo do Estado, colocando a demanda das organizações negras de Alagoas na mesa, e solicitando a devida adequação dos concursos estaduais ao que preconiza a Lei 12.990/2014. Colocamos a necessidade do Governo do Estado encaminhar nossa proposta de Projeto de Lei com urgência à Assembleia Legislativa, ressaltando o atraso na adoção de políticas de promoção da população negra por parte do Estado, ao compararmos o mesmo com os demais estados da Federação. O Chefe de Gabinete solicitou que seguíssemos os tramites administrativos, protocolando a proposta junto à SEMUDH, o que já foi feito. A reunião contou com a presença do Deputado Federal Paulão, da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos e como representações das organizações negras, o Instituto do Negro de Alagoas, o Movimenta Palmares e o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR).

Nos últimos dias, as organizações negras de Alagoas tem se mobilizado em torno de uma pauta que já foi instituída há vinte anos no país, mas que, ainda assim, o poder público local insiste em não implementar. Realidade em dez e estados e no Distrito Federal, e ainda presente em vários municípios no país, a política de cotas raciais nos concursos públicos constitui medida que visa mitigar a sub-representação da população negra no serviço público, além de outras esferas, como é o caso das universidades estaduais. Para ver tal política implementada, o movimento negro de Alagoas tem feito um forte trabalho de lobby e de diálogo junto à parlamentares da esfera estadual e municipal (Maceió), visando a adequação dos concursos públicos das respectivas esferas ao que preconiza a Lei 12.990/2014, que institui a reserva de vagas para pessoas negras nos referidos concursos. Apesar do momento de pandemia, nossas pautas não podem esperar; São mais urgentes do qualquer outra, haja vista o atraso secular do Estado brasileiro no trato de nossas questões. Por isso dizemos: COTAS JÁ!! COTAS SIM!! Que o Estado de Alagoas repare o dano coletivo causado por séculos à população negra!!

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (22/04/2021), representantes da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), da Coordenação Feminina Quilombola de Alagoas, do Instituto do Negro de Alagoas e do Ministério Público Federal, cobraram mais uma vez do Secretário de Saúde, o Sr. Alexandre Ayres, a devida priorização da vacinação das comunidades quilombolas do estado. Muito embora tenha sido iniciada a vacinação das comunidades, na maioria dos casos a mesma estava sendo feita com limites de idade, o que vai de encontro ao determinado pelo plano nacional de vacinação, que determina que todos os quilombolas a partir de dezoito anos sejam vacinados. Na reunião, o Governo se comprometeu em realizar a vacinação da maneira correta. O INEG/AL salientou que a vacinação de quilombolas no estado está com cinco semanas de atraso e que isso pode trazer consequências fatais para as comunidades, como já se pode constatar, até o momento, na morte de um jovem quilombola de 23 anos. As lideranças quilombolas salientaram o descumprimento do ordenamento jurídico brasileiro sobre a questão por parte do Estado, exigindo a imediata vacinação.

Não aceitaremos que o Governo de Alagoas atrase em mais um dia que seja a vacinação dos Quilombolas sob pena de sua total e completa responsabilização por possíveis mortes que venham a ocorrer em decorrência de sua negligência quanto ao cumprimento do calendário nacional de vacinação contra a COVID-19.

No último sábado, o Instituto do Negro de Alagoas se reuniu com a recém-criada Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es) (ANPSINEP), Núcleo Alagoas, com vistas à construção de uma agenda conjunta, objetivando o fortalecimento institucional de ambas organizações.  A ausência ou pouca atenção dada ao racismo e às nossas relações raciais por parte de instituições que lidam com a Psicologia no estado, demanda pela criação de uma organização que tenha as questões da população negra como assunto primordial, dando a devida importância para o segmento étnico que constitui mais da metade de nossa população. Na reunião, que se deu de forma virtual, o INEG/AL se comprometeu em apoiar a ANPSINEP, seja em suas demandas organizativas, seja nas demandas de caráter político e de intervenção social. No que tange ao caráter organizativo, o INEG/AL salientou a necessidade dos(as) psicólogos(as) negros(as) se organizarem enquanto Associação juridicamente constituída, de forma a poder fazer frente às instituições de forma mais legítima e institucional, o que foi bem recebido pelos membros da ANPSINEP. Dentre outras questões, também foi discutida a possibilidade do INEG/AL e da ANPSINEP já desenvolverem ações em conjunto ainda este ano.

Congratulamos a iniciativa dos irmãos e irmãs, profissionais e estudantes da Psicologia! Estamos certos de que este é o caminho a ser seguido!

Apesar das Comunidades Quilombolas constituírem segmento prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, o Governo do Estado de Alagoas, em seu Plano Estadual de Vacinação Contra a COVID-19, não contemplava tal segmento. Além do Plano Nacional fazer menção às comunidades Quilombolas enquanto segmento prioritário – o que deve ser seguido por todos os estados da Federação – o Estado de Alagoas estava descumprido o Art. 2º da Lei 14.021/2020 que caracteriza os Quilombolas como segmento que se encontra em condição de extrema vulnerabilidade socioeconômica e, como tal, merecedor de urgência no trato clínico referente à pandemia. Não bastasse isso, o próprio Governo do Estado de Alagoas, por meio de sua Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (SEPLAG), no ano de 2015, publicou estudo sobre as populações Quilombolas de Alagoas, no qual constata tal vulnerabilidade social. Percebendo  a total e completa negligência do Governo do Estado de Alagoas para com os Quilombolas do estado, o Instituto do Negro de Alagoas acionou o Ministério Público Federal, o qual prontamente emitiu Recomendação ao Governo de Alagoas, solicitando que o mesmo proceda de forma “imediata” com a vacinação de nossos Quilombolas.

Confira o “Estudo Sobre as Comunidades Quilombolas de Alagoas” (SEPLAG, 2015) indo na aba “Dados da População Negra em Alagoas” de nosso site.

O Instituto do Negro de Alagoas segue firme na defesa e promoção dos direitos do povo negro alagoano.

É entendendo que mudanças fazem parte da dinâmica histórica da vida e buscando reverenciar o amadurecimento dos membros, das ações realizadas pelo Instituto e da população para qual se destina nosso trabalho, que após dez anos de existência acompanhados pelo mesmo logotipo, o INEG/AL vem apresentar para vocês nossa nova identidade visual. Partindo da referência da antiga imagem, que sempre caracterizou o nosso grupo, desenvolvemos um projeto de estética similar, porém, de maior sistematização e elaboração imagética. Nossa imagem busca unificar todo o contingente diaspórico na representação de uma mulher negra e altiva que matrigesta vidas e lutas em prol da sua comunidade. É acreditando na potencialidade da nossa gente que nos comprometemos cada vez mais com a qualidade e expansão do nosso trabalho, ofertando produções, ações e engajamentos que visem o enaltecimento e a emancipação de toda população negra.

Após a Câmara de Vereadores de Maceió ter aprovado (votação: 14 a 11) a mudança de nome da Pça Dandara de Palmares para Pça Nossa Sra da Rosa Mística de forma ilegal, prontamente as organizações do movimento negro representaram contra tal ato, junto à Promotoria de Urbanismo, sob responsabilidade do promotor Jorge Doria. Entraremos ainda com Mandado de Segurança buscando reverter mais um ato de racismo institucional do poder público.

Não admiteremos, em hipótese alguma, que nossas lideranças históricas sejam desrespeitadas!!

#DandaraResiste
#semdescansonadefesadopovonegro
#pelopovonegronenhumpassoatras

Com o objetivo de contribuir para a manutenção da acessibilidade por parte do público interessado aos registros históricos da população negra em Alagoas, foi dado início às ações de restauro do acervo bibliográfico do Instituto do Negro de Alagoas, o qual conta com um conjunto de obras especializadas na história alagoana, em especial, aquela concernente à presença negra na terra de Zumbi dos Palmares. Indo desde novelas, passando por contos, crônicas, biografias de famílias e, finalmente, desaguando nos estudos de folclore e naqueles de caráter mais historiográfico, a consulta ao acervo do INEG/AL permite ao curioso obter um quadro histórico mínimo das nuances da presença negra nas terras Caetés. Contando com livros cujas datas de publicação de alguns deles remontam os primeiros anos do século XX, as ações de conservação e restauração constituem condição fundamental para a perpetuação dos mesmos em boas condições para a posteridade. Para a execução do projeto contamos com o trabalho de Mariana Marques, profissional da conservação e restauração de bens culturais móveis e membra do INEG/AL. As ações contarão ainda com a consultoria de Danielle Pereira e Daniel Z. Mussi.

O Projeto de Restauração do acervo bibliográfico do INEG/AL conta com o apoio financeiro da Lei Aldir Blanc, por meio do Edital de Premiação Para Documentação e Difusão de Bens Culturais, da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas, no ano de 2020.

Leia abaixo Nota de Repúdio do Movimento Negro Alagoano à tentativa de mudança de nome da Praça Dandara:

“Nota de Repúdio do Movimento Negro Alagoano

No dia 21 de janeiro de 2021, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, Maceió acordou com o nome da Praça Dandara dos Palmares, no Diário Oficial, sendo substituída para Praça Nossa Senhora da Rosa Mística. A iniciativa se tratava do Projeto de Lei nº 7.473, de autoria do vereador Luciano Marinho, que demonstra racismo e descaso com a história do povo negro alagoano.

A praça, localizada no bairro da Jatiúca, recebeu o nome de Dandara dos Palmares, após a sanção da Lei Municipal nº 4.423/95 e desde a sua criação, há 25 anos, é tida como espaço de reconhecimento da trajetória de líderes negros.

Após várias mobilizações do Movimento Negro e da apresentação de queixa por parte do Instituto do Negro de Alagoas (INEG-Al), junto ao Ministério Público Estadual de Alagoas, no mesmo dia em que ocorreu a ação arbitrária de mudança de nome, dia 21 de janeiro, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), ouviu a queixa do movimento negro e tornou sem efeito a sanção da lei que alteraria o nome da Praça Dandara dos Palmares.

Na persistência de apagamento da nossa história, no dia 24 de fevereiro de 2021, o Movimento Negro de Alagoas recebe a notícia de mais um ataque. O vereador Leonardo Dias encabeça a proposta de mudança de nome da Praça Dandara dos Palmares, acrescentando a mudança de local. E, novamente, sem o consentimento e consulta pública junto ao Movimento Negro e a sociedade civil.

É inaceitável essa postura de imposição de poder, confirmando o racismo estrutural e institucional. Queremos respeito ao patrimônio histórico-cultural por toda luta e resistência contra a escravidão que Dandara representa, sendo uma líder emblemática do Quilombo dos Palmares. Cabe ressaltar que estamos buscando garantir nossos direitos e a preservação da nossa história. Para tanto, estamos unidos enquanto movimento negro; o Fórum Afro de Maceió, no dia 27 de janeiro, esteve em reunião com a presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac), Mirian Monte, para discutir e apresentar pautas, visando a relevância de uma calendário municipal de valorização permanente da tradição da cultura negra, ressaltando a ocupação com a realização de atividades na Praça Dandara, bem como em outros espaços públicos.

Também, estamos reivindicando, junto ao Legislativo Municipal, a manutenção do nome e local original, da Praça Dandara dos Palmares, quando tivemos no último dia 24 de fevereiro, reunião com a vereadora Teca Nelma, que demonstrou apoio a causa, se disponibilizando a fortalecer ações para a população negra, ao exemplo da realização de uma audiência pública. A luta pela garantia do nome da praça está atrelada à cobrança pela revitalização e preservação dos espaços da memória preta da cidade. E, chamamos atenção para a necessidade de mais políticos comprometidos em manter o patrimônio histórico e negro vivo, afinal a Câmara de Maceió é composta por 25 vereadores eleitos, além dos quadros que compõem o governo.

É fundamental reconhecer a importância de quem fez e faz esse país, para que as próximas gerações não reproduzam a lógica colonial racista. Portanto, não vamos nos calar! Não vamos aceitar que sejamos deslegitimados! A Praça Dandara Resiste, Ontem, Hoje e Sempre!

Assinam esta Nota de Repúdio:

1. Abadá Capoeira
2. Abassá de Angola oyá Igbale
3. Afoxé Ofá Omin
4. Afoxé Oju Omim Omorewá
5. Aliança Nacional LGBTI+
6. Associação Àdapo da Comunidade Muquém de Remanescentes Quilombolas de União dos Palmares/AL
7. Associação Cultural Capoeira Tradição
8. Associação Cultural Meu Berimbau tem Vida
9. Associação de Negras e Negros da UFAL – ANU
10. Bancada Negra
11. Banda Afro Afoxé
12. Banda Afro Dendê
13. Banda Afro Mandela
14. Banda Afro Zumbi
15. Batuque Empreendimentos
16. Bloco Sururu da Lama
17. Capoeira Zuavos
18. Centro Cultural Bobo Gaiato
19. Centro de Cultura e Estudos Étnicos ANAJÔ (APNs-AL)
20. Centro de Educação Popular e Cidadania Zumbi dos Palmares – CEPEC
21. Centro de Estudos e Pesquisa Afro Alagoana Quilombo
22. Centro de Formação Social Inaê
23. Cia. De Teatro e Dança Afro Aiê Orum
24. Coletivo Afro Caeté
25. Coletivo Cia Hip-Hop de Alagoas
26. Coletivo de Apoio às Trabalhadoras e Trabalhadores – CATT
27. Coletivo O “Quê” do Movimento
28. Comissão de Defesa da Promoção da Igualdade Social OAB/AL
29. Comissão de Jornalistas Pela Igualdade Racial (Cojira /Sindjornal)
30. Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Alagoas – CONEPIR
31. Coordenação Estadual de CRQs de Alagoas Ganga-Zumba
32. Coordenação Feminina Quilombolas de Alagoas – As DANDARAS
33. Dagô Produções
34. Formmer Afro
35. Fórum Afro de Maceió
36. Fórum de Saúde Mental de Maceió
37. Grupo de Capoeira Águia Negra
38. Grupo Coração de Mainha
39. Grupo Gay de Maceió 40.Grupo Afojuba
40. Grupo União Espírita Santa Barbara (GUESB)
41. Grupo Pau e Lata – Palmeira dos Índios
42. Ilê Axé Ofá Omin
43. Ilé Alàketú As Asé Shòróké
44. Ilê Nifé Omi Omo Posú Betá
45. Ilê Egbé Àfàsókè Atílẹ́hìn Vodun Azírí
46. Instituição Sócio cultural Acauã Brasil
47. Instituto do Negro de Alagoas – INEG
48. Instituto Mãe Preta
49. Maracatu Baque Alagoano
50. Maracatu Raízes e Tradições
51. Massapê Corpo e Movimento
52. Movimento dos Povos das Lagoas
53. Movimenta Palmares
54. Museu Cultura Periférica
55. Negra-Mina Diversidade e Inclusão
56. Núcleo de Cultura Afro Brasileira Iyá Ogunté
57. ONG Ateliê Ambrosina
58. ONG Axé Tribal
59. ONG Patacuri Cultura e Formação
60. Papo de Periferia
61. Pastoral da Negritude da Igreja Batista do Pinheiro
62. Ponto de Cultura Quilombo Cultural dos Orixás
63. Projeto Erê
64. Quilombo de Capoeira Pôr do Sol dos Palmares
65. Rede CENAFRO
66. Rede de Mulheres Negras de Alagoas
67. Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais
68. Terreiro de Umbanda Aldeia dos Orixás”