O Instituto Negro de Alagoas (INEG/AL) marcou presença no encontro organizado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), com foco no debate sobre “Ações destinadas a assegurar a efetividade das políticas nacionais de saúde integral da população negra, quilombola e de religiões de matriz africana”.
O evento, sediado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital alagoana, contou com a presença de representantes governamentais, organizações sociais, comunidades tradicionais e instituições civis. A atividade faz parte da mobilização nacional relacionada ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, marcado em 27 de outubro, e visou elaborar estratégias práticas para combater as disparidades raciais no Sistema Único de Saúde.
No decorrer das discussões, o INEG/AL trouxe à tona proposições fundamentais para o aprimoramento das políticas públicas de saúde destinadas à população negra no território alagoano. Dentre os aspectos centrais defendidos pela organização, merecem destaque:
- Capacitação de trabalhadores da saúde com perspectiva antirracista, contemplando a inclusão obrigatória de conteúdos sobre saúde da população negra nos currículos de formações técnicas e superiores;
- Expansão do suporte psicológico direcionado aos efeitos emocionais e psíquicos decorrentes do racismo, reconhecendo o impacto do racismo estrutural na saúde psicológica;
- Qualificação contínua de trabalhadores e gestores para otimizar a coleta e interpretação de informações de raça/cor nos sistemas de registro em saúde, possibilitando políticas fundamentadas em dados concretos;
- Consolidação e acompanhamento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), assegurando que as diretrizes e iniciativas sejam verdadeiramente colocadas em prática nas esferas municipal, estadual e federal.
Conforme Maria Rivaldo, representante do Instituto, o combate às disparidades raciais na área da saúde demanda compromisso institucional e cooperação entre setores, com a participação efetiva das comunidades negras, quilombolas e de religiões de matriz africana na elaboração e implementação das políticas públicas.
“É necessário assegurar que o SUS identifique e enfrente o racismo institucional que ainda afeta o acesso e a qualidade dos serviços de saúde. A equidade racial em saúde não representa apenas um direito, mas uma necessidade social urgente”, afirmou Maria durante o encontro.
A iniciativa também ressalta a relevância do controle social e da participação comunitária na edificação de uma política de saúde inclusiva, equitativa e culturalmente adequada, que valorize os conhecimentos tradicionais e promova o cuidado integral.
Instituto do Negro de Alagoas - INEG/AL 