Encontro Reuni Organizações Negras de Todo País em São Paulo

Respondendo ao convite feito pelo Instituto de Referência Negra PEREGUM (@institutoperugum) e da Uneafro-Brasil (@uneafrobrasil), nos dias 16 e 17 de agosto em São Paulo, o Instituto do Negro de Alagoas (INEG), representado pelo seu membro, Leandro Rosa, participou do Encontro – “O Direito à Educação da População Negra e o Novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) em São Paulo, idealizado pelas entidades acima citadas, para realizar um debate sobre o Projeto de Lei nº 2614/2024, que trata do Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, documento basilar da política educacional no Brasil.

O encontro tinha como objetivo realizar uma leitura afro centrada do Projeto de Lei, discutindo e destacando pontos, trazendo para o documento, com mais força e precisão, a importância de uma política de educação voltada as relações raciais.

Das discussões realizadas nos dois dias de evento, que contou com a presença de representantes de várias entidades de lutas negras de várias unidades da federação (Rio de Janeiro, Góiais, Bahia, Maranhão, entre outros), será confeccionado um documento, nota técnica, que servirá de auxílio a toda militância nacional, no intuito de interferir de modo propositivo na votação do PL (que ainda passará pelo Congresso Nacional), e que também como instrumento de luta nas conferências municipais e estaduais de educação que serão realizadas após a votação.

“Agradecemos o convite do PEREGUM e da Uneafro-Brasil e entedemos ser extremamente necessária essa antecipação da discussão, para que a luta seja feita verbo a verbo, assunto por assunto, pois garantir a equidade e a importância da política educacional das relações raciais no contexto desse plano é não só estratégico, como vital para a educação que seja inclusiva, voltada para a população negra brasileira e honrando o tema (educação) que é bandeira histórica do movimento negro brasileiro”, destacou Leandro Rosa.

No dia 16/08, sexta-feira, foi realizada uma roda de conversas sobre o tema no auditório da ONG Ação Educativa, onde foram levantados os assuntos e explicada a metodologia de discussão que foi utilizada no sábado. No dia 17/08 (sábado) os participantes foram divididos em Grupos de Trabalho sendo eles: Sistema Nacional de Educação, Financiamento, Monitoramento e Avaliação, coordenado pelo Prof. Dr. Eduardo Januário; Educação Infantil e Alfabetização, coordenado pela Profa. Dra. Lucimar Dias; Trajetórias: Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, coordenado pelo Prof. Dr. Valter Silvério e o GT, Formação inicial e continuada, coordenado pela Professora Dra. Ana Cristina Juvenal Cruz.

Após os grupos de trabalho foi realizada uma Plenária Final onde foram expostos os resultados das discussões nos grupos. Todo trabalho será transformado em uma Nota técnica e ser disponibilizado para os militantes e entidades negras como instrumento de luta para a melhor inserção do tema no PL e nas disputas a serem travadas nas conferências nacional, estaduais e municipais. “Nosso trabalho aqui e transformar esse PL (projeto de lei) em um Projeto de Luta”, resumiu com precisão o encontro o Prof. Dr. Valter Silvério.

O INEG/AL agradece o Instituto PEREGUM na pessoa da Dra. Ingrid Sampaio e a Uniafro-Brasil na pessoa da sua coordenadora Adriana Moreira, que não só nos convidaram, como também custearam a nossa participação no evento, momento também que já nos colocamos a disposição dessas entidades para a criação de uma agenda futura de ações.