Nesta sexta-feira foi realizada reunião na Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, enquanto desdobramento de um pleito do INEG/AL que diz respeito à necessidade de criação de uma política estadual que minimize as desigualdades raciais existentes na escolaridade média da população alagoana.
O Plano Estadual de Educação em sua meta de número 8 reconhece tais desigualdades, porém em suas estratégias para lidar com o problema, acaba por não apontar nenhuma medida que considere o aspecto racial, condição fundamental para lidar com o tema em apreço.
Na reunião, o INEG/AL apresentou proposta que consiste na modificação do Programa Cartão Escola 10, o qual consiste na concessão de bolsas de estudo para os alunos da rede pública estadual. Em nossa proposta, sugerimos que os(as) alunos(as) que se autodeclarem negros(as), tenham o valor de sua bolsa acrescido do valor de R$ 75,00.
Ao final da reunião, a Promotora Alexandra Beurlen solicitou que a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) desse um retorno quanto a proposta apresentada por nós em um prazo de dez dias úteis.
Confira abaixo a Ata da reunião, bem como a proposta apresentada pelo INEG/AL!
Instituto do Negro de Alagoas - INEG/AL 