Mês: Janeiro 2025

Na última segunda-feira, o Instituto do Negro de Alagoas realizou denúncia contra o influencer digital, Jaymson Davis, pela prática de racismo religioso em um video publicado em um de seus perfis no Instagram. No video, Jaymson se refere ao Candomblé como “religião horrível na mente da humanidade”. Em outro momento, associa ao Candomblé a termos como “prisão”, dentre outros. Atos como esse constituem verdadeiro ataque às religiões de matrizes africanas e, por isso, devem ser combatidos por todos os meios. Nesse sentido, o INEG/AL prontamente encaminhou denúncia à 59 Promotoria de Justiça da Capital, sob responsabilidade da Promotora Dalva Tenório.

Não admitiremos que esse tipo de ataque covarde se perpetue em nossa sociedade!!

Seguimos no combate ao racismo e na promoção de direitos para nosso povo!!

Em sessão ordinária, realizada no final de 2024, o Conselho Estadual de Educação de Alagoas deliberou, de forma unânime, pela aprovação da proposta feita pelo INEG/AL, a qual consiste no acréscimo de R$75,00 (setenta e cinco reais) no valor das bolsas concedidas pelo Programa Cartão Escola 10 aos(às) estudantes negros(as) da rede pública estadual.

A proposta partiu da constatação de que o Plano Estadual de Educação (Lei 7.795/16), em sua Meta 8, reconhece as desigualdades raciais existentes na escolaridade média entre negros e não negros, mas não aponta nenhuma medida objetiva para a superação de tais desigualdades. A decisão tomada pelo Conselho Estadual de Educação de Alagoas também foi seguida pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, o CONEPIR.

A política visa mitigar a evasão escolar que acomete notadamente a população negra. Para além disso, com esse debate, o INEG/AL pretende demonstrar ao poder público e demais instituições envolvidas, que não basta apenas reconhecer as desigualdades raciais, é preciso elaborar e executar políticas diferenciadas para a população negra.

Tais decisões, tomadas por ambos os Conselhos, acabam por fortalecer as demandas da população negra no âmbito da educação escolar estadual.

Confira abaixo a Ata do Conselho Estadual de Educação de Alagoas ratificando nossa proposta!

Na última segunda-feira estivemos no Ministério Público Federal, junto à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), representada pelo Procurador Bruno Lins. Na pauta, assuntos como bancas de heteroidentificação, políticas de Estado e promoção da população negra, formação de operadores do Direito dos aparelhos de justiça, dentre outros. Na reunião, dentre outros pontos, destacamos a necessidade do MPF ratificar as decisões das bancas de heteroidentificação em processos judiciais, haja vista a frequente judicialização por parte de candidatos insatisfeitos. Em outro momento, tratamos da importância do MPF atuar inquirindo o poder público quanto a adoção de ações de combate às desigualdades raciais em suas políticas governamentais, haja vista a total ausência de politicas raciais por parte do poder público, apesar do reconhecimento de tais desigualdades pelo mesmo.

Seguimos na defesa dos direitos da população negra alagoana!

Nesta segunda, nos reunimos com representantes da Editora Matriz, Patrycia Monteiro e Fernando Rizzotto, com vistas ao estabelecimento de uma parceria para a publicação de uma coleção de livros paradidáticos voltados para o debate racial. A coleção deverá abordar eventos históricos negro-alagoanos e terá por destino alunos do ensino fundamental das redes públicas de ensino de Alagoas. A iniciativa visa contribuir com a produção de material didático para a devida implementação da Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura da população afro-brasileira e africana no currículo escolar.

Para nós do INEG/AL, é uma satisfação compor tal iniciativa a qual se soma às nossas demais iniciativas em.torbo da promoção educacional de nosso povo.

Conheça um pouco mais da Editora Matriz em @editoramatriz