
Visando contribuir com a devida instrução do caso que envolve a Praça Dandara de Palmares, localizada no bairro de Jatiuca, em Maceió, o Instituto do Negro de Alagoas ingressou com um pedido de Amicus Curiae junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em face da Prefeitura de Maceió. O instrumento jurídico tem por objetivo possibilitar ao julgador do caso um maior conhecimento sobre a temática para que possa realizar o julgamento com as devidas informações necessárias que o caso requer.
Com isso, o INEG/AL contribui de forma ativa e propositiva com o debate na esfera da justiça.
Clique no documento abaixo para acessar o amicus curiae e relembrar do caso.


